Everson Boeck
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Na próxima semana cada um dos 28 Conselhos de Desenvolvimento Regionais (Coredes) do estado estarão escolhendo os projetos que irão compor o orçamento estadual, para execução em 2015. A Votação de Prioridades ocorre dias 2, 3 e 4 de junho, sendo a votação on-line durante os três dias, pelo Portal da Participação (www.participa.rs.gov.br), e no último dia, pela internet e também presencialmente. Durante esta semana a Prefeitura de Santa Cruz do Sul realizou a separação e vistoria das 88 urnas que estarão disponíveis para a votação.
Mobilização é importante
O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude), Fábio Borba, lembra que na votação da PPC o número de votantes no município precisa atingir, no mínimo, 10% do eleitorado santa-cruzense. “Temos cerca de 93 mil eleitores. Isso quer dizer que precisamos, no mínimo, de 10 mil votantes para que tenhamos efetivamente acesso aos recursos que forem liberados para Santa Cruz do Sul, caso contrário, perderemos os valores e estes serão divididos entre os demais municípios que atingiram suas cotas”, explica. Além disso, Borba destaca o apoio do poder público municipal no processo que vem ocorrendo em diversas etapas, desde a definição das prioridades e eleição dos delegados.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia, Cesar Cechinato, Santa Cruz do Sul é o município com o maior número de pessoas habilitadas a participar do processo no Vale do Rio Pardo. Em 2013, Santa Cruz registrou 1,8 mil votos online e 7,2 mil presenciais. “No ano passado quase ficamos de fora do orçamento em virtude da baixa mobilização da comunidade como um todo. Por isso, pedimos atenção para este importante momento em que os cidadãos têm a chance de participar das prioridades de investimentos que serão realizados durante o ano, reafirmando o compromisso com o bem público e o envolvimento na gestão do município”, pontua.
Arquivo/RJ
Município precisa ter, no mínimo, 10% de participação do seu eleitorado para
ter acesso aos recursos do Orçamento em 2015
19 projetos na cédula da região
Na cédula definida para a região do Vale do Rio Pardo, os projetos voltados às áreas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento rural estão entre os 19 escolhidos pela comunidade. A Votação de Prioridades é a última etapa de debate participativo do Orçamento Estadual 2015. O ciclo é aberto com as audiências públicas regionais, seguidas das assembleias municipais, e por fim acontecem os Fóruns Regionais de delegados, nos 28 Coredes, quando são definidas as cédulas de votação.
Cada cédula pode conter até 20 projetos e cinco prioridades estratégicas sendo que o eleitor pode votar em até quatro projetos e no máximo em duas prioridades. Para votar, é preciso possuir título eleitoral. Os projetos com maior número de votos são contemplados no Orçamento do Estado, de acordo com os recursos disponíveis para cada região. As cédulas de votação de todas as regiões estão disponíveis no Portal da Participação.
Neste ano, a cédula de votação é composta por dois campos. O primeiro assegura ao Vale do Rio Pardo o valor de R$ 8.646.749,42 no orçamento estadual. Os projetos têm numeração de 1 a 19 em nove áreas temáticas: Saúde; Desenvolvimento Rural; Irrigação; Esporte, Lazer e Turismo; Educação Básica; Cidadania e Direitos Humanos; Educação Superior; Meio Ambiente; e Segurança Pública. Neste espaço, o eleitor poderá escolher até quatro demandas, não podendo ser mais de uma na mesma área.
No segundo campo da cédula, constam os cinco projetos estruturantes regionais nas áreas de Infraestrutura; Educação Básica; Desenvolvimento Econômico; e Segurança Pública, podendo o eleitor votar em até duas prioridades. De acordo com o Regimento Interno do Processo de Participação Popular e Cidadão, a votação nas cédulas de papel ocorrerá somente no dia 4 de junho. Na internet, a votação acontece das 7 horas do dia 2 de junho até as 23h59 do dia 4 de junho pelo site. Para votar tanto online quanto presencial, é preciso portar o número do título de eleitor e a identidade.
Locais das urnas
As 88 urnas serão instaladas em diversos pontos do município, entre escolas estaduais e municipais; Escola Família Agrícola de Linha Santa Cruz; secretarias municipais; Emater; Sindicato dos Trabalhadores; Afubra; Parque da Oktoberfest; delegacias de polícia; Corpo de Bombeiros; Brigada Militar; Universidade de Santa Cruz do Sul; Sindilojas; e hospitais.
Como votar
No primeiro campo de votação escolha até 04 demandas, e no segundo campo escolha até 02 Prioridades Regionais. (veja as abaixo como NÃO anular seu voto).
• O campo 1 da cédula de votação assegura ao Vale do Rio Pardo o valor de R$ 8.646.749,42 no orçamento estadual. A novidade desse ano é o recurso do plus destinado especificamente para a área da saúde, no valor de R$ 1.414.922,63.
• Você pode ajudar MAIS. Além de votar, se você faz parte de alguma entidade ajude divulgando aos associados e/ou integrantes da sua entidade.
Cuidado! Não anule seu voto
Santa Cruz precisa ter 10 mil votos para ser contemplado no orçamento de 2015.
• Votar duplamente, na cédula de papel e na Internet anula o voto e votar em mais de 4 demandas no campo 1 e em mais de 2 demandas no campo 2 (demandas regionais) também anula o voto.
• Votar duplamente numa mesma área temática, do campo 1 anula o voto nesta área. Somente 1 voto por área é permitido. Por exemplo: em Saúde somente 1 voto pode ser dado dos 3 possíveis. Votar nos ítens 3, 9, 16 e 17 não revertem valores para Santa Cruz. Se você é de Santa Cruz, não vote nestes itens.
Mais informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia, fones (51) 3713-1288 ou 2109-9270.
Decom/PMSCS/Divulgação
Durante esta semana a Prefeitura realizou a separação e vistoria das
88 urnas que estarão disponíveis para a votação
O que é o Orçamento estadual?
O Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhado pelo governador do Estado à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Consta da proposta o texto de mensagem do chefe do Poder Executivo, no qual são analisados os cenários macro e microeconômico, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos, entre outros itens relevantes.
