O Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul realizou uma reunião virtual na manhã de hoje (1º) para deliberar sobre o redirecionamento do recurso de R$ 10 milhões destinado a pagar demandas da Consulta Popular 2018/2019. Este valor refere-se a emendas parlamentares destinadas a pagar passivos da Consulta Popular, que, inicialmente seriam aplicadas em projetos de Obras e Agricultura (modalidade FEAPER) referentes a Consulta Popular 2018/2019 que estavam pendentes de pagamentos.
No entanto, conforme explicou o presidente do Fórum dos Coredes RS, Roberto Visoto, devido a pandemia instalada do Covid-19, verificou-se necessário, inclusive por um indicativo do Gabinete Estadual de Crise do Covid- 19, que esse valor fosse destinado para pagamento de equipamentos de saúde, também votados na CP 2018/2019, perfazendo um montante de R$ 9.425.804,33 no estado do Rio Grande do Sul.
Este valor beneficiará de forma direta 20 Conselhos Regionais, que tiveram recursos votados na Consulta Popular, porém, indiretamente, beneficiará a todos os municípios, regiões e estado. Neste primeiro momento, ficariam de fora do pagamento a aquisição de veículos para a saúde, devido a exiguidade do tempo, pois demandaria um processo muito longo.
No Vale do Rio Pardo, na votação da CP 2018/2019 foram contemplados o Hospital Santa Cruz, no valor de R$ 580.525,96 para equipamentos médicos hospitalares e que agora poderão ser destinados para compra de equipamentos para combate ao Covid-19, como respiradores, EPIs, entre outros. Já os veículos leves destinados para Unidades Básicas de Saúde dos oito municípios da microrregião Centro-Serra Arroio do Tigre, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Segredo, Sobradinho e Tunas, além de Candelária e Sinimbu, ficam com os pagamentos suspensos por ora.
Neste sentido, o presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, pede a compreensão de todos, considerando que esta foi uma decisão do coletivo do Fórum dos Coredes RS, especialmente para aqueles municípios que tiveram projetos votados na agricultura (modalidade FEAPER) e que já estavam, juntamente com a Emater/RS-ASCAR, elaborando os projetos, atas e encaminhamento dos nomes dos beneficiários, que os prazos para este encaminhamento por ora ficam suspensos, devendo serem contemplados para pagamento nas próximas duas parcelas de R$ 10 milhões (2021 e 2022), conforme acordado anteriormente.
“Infelizmente o Estado vive duas grandes calamidades: a pandemia, que tem caráter mundial, mas também a estiagem. E quando os Coredes priorizam recursos para a saúde, não significa que não haverá atenção para as decorrências da estiagem. Ações serão trabalhadas e movimentos serão realizados para que possam ocorrer investimentos e socorro aos produtores de alimentos atingidos pela estiagem”, observa Heitor Petry.
Participaram da reunião, de forma virtual, 27 Coredes, tendo sido definido quase que por unanimidade dos presidentes do Fórum dos Coredes RS para, neste momento crítico, postergar o pagamento da agricultura e priorizar a saúde. Após a reunião será feito o encaminhamento da ata para o secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), Claudio Leite Gastal, para em seguida autorizar a alteração supramencionada para utilização imediata do recurso.
