Suilan Conrado
[email protected]
Depois de anunciar a proposta de convocar um plebiscito sobre uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política, a presidente Dilma Rousseff voltou atrás. Nesta terça-feira, 25, ela se reuniu com diversas autoridades do governo para discutir o assunto, que gerou polêmica, por se tratar, segundo alguns juristas, de um ato inconstitucional.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, manifestou que a presidente, em momento algum falou em Assembleia Constituinte. “Ela disse que era plebiscito para instituir um processo constituinte específico para fins da reforma política”, rebateu.
Conforme ele, haverá um plebiscito popular com perguntas concretas e específicas sobre a reforma política, que aborde temas como financiamento de campanha e representação política. De acordo com Mercadante, o governo concentrá esforços para que o plebiscito seja elaborado o mais rápido possível.
Nos próximos dias a Dilma deve se reunir com líderes de partidos do governo e da oposição, do Senado e da Câmara, para discutir o processo que levará ao plebiscito e quais questões poderão fazer parte da consulta popular.
Pactos
Essas reuniões fazem parte da reação do governo às manifestações populares que varrem o Brasil há duas semanas. A presidenta repetiu que vai ouvir as “vozes democráticas”, mas que seu governo não vai transigir na manutenção da lei e da ordem, coibindo a ação de vândalos e arruaceiros. Em resposta aos protestos, no inicio desta semana, a petista apresentou cinco pactos a governadores e prefeitos das capitais de todo o país.
Os pactos consistem em estimular a responsabilidade fiscal, ampliar o combate à corrupção, melhor o transporte público, melhorar a saúde pública e investir maciçamente em educação. O pacote de combate à corrupção foi o mais polêmico, pois propõe transformar a corrupção em crime hediondo.
Antonio CruzAbr
Dilma Rousseff: plebiscito e pactos para “frear” protestos
