Everson Boeck
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Em greve há 36 dias, o Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) de Santa Cruz do Sul já acumula aproximadamente 500 mil correspondências. O rumo da paralisação depende do posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na semana passada o relator do dissídio, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, anunciou que o processo será julgado pela Seção de Dissídios Coletivos do TST, em data a ser agendada, alertando, porém, que só seria possível realizar o julgamento após o carnaval.
Diante disso, osfuncionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) têm a expectativa que a decisão saia na próxima semana. “Estamos aguardando a decisão do ministro, que ficou de avaliar as provas dos últimos três anos apresentadas pela Fentect quanto às nossas reivindicações. Dependendo do que for decidido podemos encerrar a paralisação em breve”, informa o vice-diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do RS (Sintect-RS), Charles Grudginski.
Entrega prejudicada
O atraso ou a não entrega das correspondências, principalmente pagamento de contas, é o principal problema enfrentado pela população. De acordo com Grudginski, de 40 carteiros apenas 10 continuam em atividade no município e o volume de correspondências acumulado chega a 500 mil.Por dia, o CDD recebe cerca de 25 mil correspondências, porém, com a greve, agora o fluxo é de aproximadamente 15 mil.
No início de fevereiro, o ministro Amaro determinou liminarmente que pelo menos 40% dos empregados da ECT deveriam permanecer em atividade em cada uma das unidades da empresa, além de multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), em caso de descumprimento da decisão, porém acolheu apenas parcialmente ao pedido liminar interposto pela ECT, que queria permanência mínima de 80% do pessoal no trabalho.
Pagamento de contas
Conforme alerta o Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon), o não recebimento das contas antes do prazo de vencimento não significa que elas não devem ser pagas ou que poderão ter suas datas adiadas devido ao atraso no envio de boletos ou faturas. De acordo com o vice-diretor regional do Sintect-RS, a recomendação é que os consumidores procurem a empresa credora e combinem a melhor forma de pagamento, antes do vencimento da fatura, para evitar a incidência de juros e multa por atraso. “A lei estabelece que nenhuma empresa pode se negar a fazer estas tratativas nestas circunstâncias”, salienta Grudginski. As empresas que enviam as cobranças por correspondência postal são obrigadas a oferecer e divulgar outra forma de pagamento ao consumidor (internet, fax, sede da empresa, depósito bancário, código de barras etc).
Everson Boeck
Na Quarta-feira de Cinzas, funcionários estavam novamente em frente ao CDD
REIVINDICAÇÕES
O principal motivo que levou a categoria a deflagrar a greve foramas mudanças que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) está fazendo no plano de saúde dos funcionários. Em outubro de 2013 havia sido ajuizada uma ação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tinha como uma das cláusulas não alterar o plano de saúde, no entanto, segundo os trabalhadores, esta decisão não vem sendo cumprida pela ECT. Desde o início de janeiro a empresa vem trabalhando para implantar o Postal Saúde.
Com o atual plano em vigência, os funcionários não têm número limitado de dependentes e têm a oportunidade de incluir, em alguns casos, até mesmo os pais, e pagam apenas 10% do serviço que for usado. Se o trabalhador não usar, não terá valor nenhum descontado. Se ocorrer a mudança proposta pela empresa, o plano de saúde poderá ser terceirizado e os funcionários terão um valor fixo descontado mensalmente, além de um limite dos dependentes. Segundo o vice-diretor regional do Sintect, a categoria pede que seja cumprida a cláusula definida e ajuizada no ano passado, quanto a não alteração do atual plano de saúde.
Outra reivindicação, trata da jornada de trabalho. Conforme Grudginski, os carteiros querem, ao menos no verão, que a entrega das correspondências na rua ocorra das 7h30min ao meio dia e o trabalho interno fosse condicionado das 13h às 16h30min. “À tarde prepararíamos a carga para ser entregue no dia seguinte. Os meses de novembro a março são os que mais sofremos com as altas temperaturas”, sinaliza.
Questões de infraestrutura também estão na pauta. Grudginski relata que os funcionários reclamaram que o Centro de Distribuição Domiciliária (CDD), localizado na Rua Ernesto Alves, é muito pequeno e tem sérios problemas de infiltração. “O espaço é pequeno e ruim de trabalhar. Dia desses veio uma chuva intensa e as goteiras molharam até a rede elétrica. Um ventilador entrou em curto circuito e pegou fogo. Precisamos usar um extintor. Mas não é só aqui. Os colegas de Venâncio Aires, trabalham em uma garagem, que é apertada e quente. As reclamações quanto às condições de trabalho também são em nível nacional”, salienta.
O aumento de efetivo é outra solicitação. Para Grudginski, hoje há trabalho para, no mínimo, 60 carteiros. “Há muitos loteamentos e novos residenciais na cidade, que está crescendo e o número de trabalhadores continua o mesmo”, afirma.
