A quinta edição do Happy Hour Jurídico foi realizada na última quarta-feira, 26 de junho, na Heilige Brew Pub, numa promoção da Comissão Especial do Jovem Advogado, da OAB/RS – Subseção Santa Cruz do Sul. Um grande número de advogados e profissionais acompanhou a palestra ministrada pelo ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Amilton Bueno de Carvalho, que discorreu sobre o tema “Crime Sexuais na reforma do Código Penal”.
Segundo Amilton, basicamente a reforma do Código Penal reflete a longa data na qual a lei permanece inalterada. “O último foi editado em 1940, inúmeras situações possuem conotação diferenciada daquela época para os dias atuais, especialmente quando se fala em crimes sexuais”, observou. Ele citou, como exemplo, a situação de uma mulher que fizesse topless em Copacabana, na década de 40, o quão seria repudiado pela sociedade da época. “Atualmente, essa situação em Copacabana já não causaria tamanho constrangimento na sociedade”, exemplificou.
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Grande número de advogados e profissionais acompanhou o evento
Assim, segundo o ex-desembargador, diversas tipificações penais estão sendo retiradas da parte específica dos crimes sexuais do novo Código Penal, sendo algumas delas previstas em outras partes. Na ocasião também houve o lançamento do seu último livro Direito Penal a Marteladas.
