Guilherme Athayde
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A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e demais delegacias da Polícia Civil em Santa Cruz do Sul, contam com um novo espaço para atender vítimas de violência no município.
Na tarde de quarta-feira, 10, foi inaugurado o novo espaço do Núcleo de Mediação de Conflitos, estrutura que fica no Centro Integrado de Segurança Pública e Cidadania, no bairro Arroio Grande.
A cerimônia teve as presenças do subchefe da Polícia Civil no Estado, delegado Leonel Fagundes Carivali, do chefe do Departamento de Polícia do Interior, Fernando Sodré de Oliveira, do delegado regional, Luciano Menezes, e da titular da DEAM, a delegada Lisandra Castro de Carvalho, que juntamente com outros inspetores e delegados, será responsável pelo trabalho de mediação de conflitos, que integra o Programa Mediar, da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Também estiveram presentes a vice-prefeita de Santa Cruz, Helena Hermany, o secretário de Segurança do município, Henrique Hermany, os vereadores Gerson Trevisan e Solange Finger, representando o Legislativo, além de lideranças das demais forças de segurança locais e representantes da comunidade.
O objetivo do trabalho, que já era oferecido em Santa Cruz e agora conta com a nova estrutura, é solucionar conflitos, muitas vezes entre casais, onde houver delitos menos graves, como ameaça ou perturbação, para que se possa evitar problemas mais graves no futuro. “Muitas vezes as mulheres não querem a investigação policial, o processo criminal futuro. Elas querem resolver aquela situação, mas precisam de alguém que consiga colocar as partes a dialogar”, explica a delegada Lisandra Carvalho, ressaltando que em casos de maior gravidade, como os de agressão corporal, não é utilizada a mediação.
A intenção não é apenas definir culpados, mas pensar o futuro das relações, visando o entendimento pacífico entre as partes, seguindo os princípios de polícia comunitária.
O projeto Mediar RS foi criado em Canoas, com a instalação do primeiro Núcleo de Mediação de Conflitos. Santa Cruz do Sul é o 21º núcleo inaugurado.
Como funciona:
- Vítima formaliza denúncia na delegacia;
- Delegado analisa se a mediação é possível;
- É realizado contato com vítima e autor do delito, convidando para audiências individuais;
- Se ambos aceitarem a mediação, a audiência conjunta, mediada por um policial, é realizada;
- Havendo concordância, envolvidos assinam termo de compromisso;
- O caso é remetido ao Poder Judiciário, havendo acordo ou não;
- Se o resultado da mediação for positivo, o caso é acompanhado por 60 dias e depois arquivado;
- Se a mediação não obtiver resultado, o caso prossegue na justiça.
