Ficou estabelecido em 5,90% o percentual de reajuste para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023 da Prefeitura de Santa Cruz do Sul. O acréscimo foi definido com base na variação do IGP-M dos últimos 12 meses. O vencimento para o pagamento, tanto em cota única como da primeira prestação para aqueles que optarem pelo parcelamento, é o dia 17 de abril.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Álvaro Conrad, a estimativa é de que sejam gerados aproximadamente 75 mil carnês em Santa Cruz do Sul. A previsão de arrecadação do município é de R$ 45.136.057,94 em IPTU e R$ 10.981.301,68 em taxa da coleta de lixo. Em 2022, 53.618 carnês de IPTU (72,11% do total) receberam o desconto do programa Bom Pagador. Além disso, no mesmo ano, o pagamento em cota única antecipada atingiu 37.082 carnês (49,87% do total), com arrecadação de R$ 28.959.246,70.
A distribuição dos carnês começa em março, através dos Correios. Entretanto, já a partir de 15 de janeiro estarão disponíveis para consulta e impressão no portal da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br/conteudo/iptu-carne-2o-via). O secretário enfatiza que todo o tributo pago retorna em benefícios à comunidade. “Isso possibilita que o município invista recursos em melhorias e serviços, em áreas prioritárias como a saúde, educação, mobilidade, segurança e infraestrutura”, avalia.
Para quem optar pelo pagamento em cota única, será concedido desconto de 5,90%. Também haverá desconto adicional de 3% pelo programa Bom Pagador para contribuintes em dia com as obrigações municipais até 30 de setembro de 2022, tanto para pagamento em cota única como parcelado. Há, ainda, para 662 inscritos no programa Santa Cruz Solar, mais um desconto de 4% a 6%, conforme determina a lei. Dessa forma, é possível chegar a um abatimento total de 14,90% no valor do imposto.
O pagamento em parcelas pode ser feito em até oito vezes – com a primeira no dia 17 de abril e os vencimentos seguintes sempre no dia 15 de cada mês, a partir de maio. O número de vezes em que o pagamento será dividido dependerá do valor mínimo da parcela, que não poderá ser inferior a R$ 119,30. O pagamento pode ser por pix, através do QR Code, pelo aplicativo de qualquer instituição financeira ou código de barras, em casas lotéricas, canais de autoatendimento e conveniados da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Banrisul.