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Marcello Coffrini abordou sobre a influência positiva do Direito Ambiental europeu
O Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Faculdade Dom Alberto, de Santa Cruz do Sul, promoveu nessa sexta-feira uma palestra com o advogado italiano Marcello Coffrini. Com larga experiência no Direito Ambiental e no setor de energias renováveis, o especialista apresentou os temas a uma plateia formada por alunos do curso e advogados da região, fazendo um paralelo sobre esses cenários na Europa e no Brasil.
Segundo Coffrini, trazido da Itália para o evento, o Direito Ambiental é tema evoluído no continente europeu, com a primeira lei importante do setor datada da década de 1980. Com a constituição da União Europeia o desenvolvimento foi ainda mais profundo. “Chegamos a um bom nível para tratar de todas as matérias do ambiente e acredito que o Brasil possa ser influenciado positivamente por esse cenário, já que segue a mesma escola jurídica”, aponta.
O especialista diz que o principal assunto em discussão é a administração das energias renováveis. Nessa área, Coffrini vê semelhanças com a situação brasileira, especialmente no que se refere aos conflitos de interesse entre as propriedades privadas e os governos para a implantação de sistemas de energia renovável. “Na energia solar, por exemplo, a instalação de painéis fotovoltaicos demandam grandes áreas de terra, o que acaba gerando contestações por quem investe na agricultura e não quer fornecer espaço para esse fim.”
MERCADO
O coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental do Dom Alberto, Giuliano Deboni, acredita na importância dos estudos comparativos entre as diferentes realidades. “Na Europa, o quadro normativo das energias renováveis e os incentivos de governo já estão em plena atividade há vários anos. Aqui no Brasil, especialmente em relação à energia solar, estamos apenas iniciando”, diz o professor, que estudou na Universidade de Milão.
Na opinião dele, apesar de o Direito Ambiental estar em um estágio muito inicial, há um mercado muito grande pela frente, principalmente a partir de alterações de dispositivos como o Código Florestal. “Por isso temos buscado, no decorrer do curso, trazer pessoas de renome para compartilhar posições brilhantes sobre esses temas.”
Nessa sexta-feira, além do italiano Marcello Coffrini, os alunos da pós-graduação tiveram palestra com o advogado Artur Porto Alegre, que durante cinco anos foi Diretir Jurídico da Arena Porto Alegrense AS, administradora da Arena do Grêmio. Com esse case, ele falou sobre a releção entre infraestrutura esportiva e o Direito Ambiental. (Texto: CUCA Conteúdo)
