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Prefeita sanciona lei que institui o Programa Família Acolhedora

Foto: Luiz Fernando Bertuol
Prefeita afirmou que a comunidade santa-cruzense é
participativa e busca se envolver nas causas sociais

A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, sancionou nesta sexta-feira, 1, lei de autoria do Executivo Municipal, instituindo o Programa Família Acolhedora. O ato ocorreu no Salão Nobre do Palacinho, com a presença de autoridades do governo e do Legislativo, membros do Judiciário, do Ministério Público, da Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, de conselhos municipais e de instituições da rede de assistência social do município.

O programa, que estará vinculado à Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte (Sehase), contempla a colocação de crianças e adolescentes, vítimas de abandono, negligência familiar, violência ou opressão, em famílias sem vínculo de parentesco, retirando-as do acolhimento institucional e proporcionando a elas um lar temporário com carinho, atenção e disponibilidade afetiva, até que possam ser reinseridas na família de origem ou serem adotadas por outra.

Depois de assinar a lei, a prefeita afirmou que a comunidade santa-cruzense é participativa e busca se envolver nas causas sociais. “Temos muitas famílias que farão um bem enorme para essas crianças e adolescentes. O social sempre fez parte da minha vida e este projeto em especial é um sonho que corremos muito para concretizar. Teremos todo o suporte das assistentes sociais da prefeitura, do Ministério Público e do Juizado da Infância e Juventude para que seja bem conduzido”, comemorou.

Para o líder do governo na Câmara, Henrique Hermany, defensor da causa e proponente do debate junto ao Legislativo, a sanção da lei vem para reafirmar o compromisso do governo com a causa da infância e da juventude e qualificar ainda mais o trabalho que já é realizado no município. “Hoje é um dia muito feliz pra mim particularmente que levantei esse pleito no Legislativo através de uma reunião especial. Desde lá muito se avançou e hoje chegamos a este importante momento de sanção da lei”.

Ao se pronunciar durante a cerimônia, a titular do Juizado Regional da Infância e da Juventude, juíza Lisia Dorneles Dal Osto, se reconheceu orgulhosa pela iniciativa. “É uma mudança de paradigma, finalmente Santa Cruz se moderniza a atende os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, colocando a família acolhedora como a primeira opção. A institucionalização foi um modelo que nos serviu e continuará servindo, mas primeiro devemos dar a essas crianças e adolescentes a possibilidade do convívio em sociedade, da vivência dentro de uma rotina familiar”.

Na ocasião a presidente da Associação Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Santa Cruz do Sul, Caroline Albrech, se disse emocionada e classificou a data de hoje como um marco histórico para o município. Já a promotora da Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, Daniele de Cássia Coelho, ressaltou que a sanção da lei representa um avanço muito grande, que o povo santa-cruzense é extremamente solidário e que o governo mais do que nunca abraçou a causa.