Os municípios do Vale do Rio Pardo vão fazer um ato público nesta quinta-feira para defender a sanção da Lei dos Royalties pela presidente Dilma Rousseff e pelo repasse de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para socorrer os municípios em situação de crise financeira. A mobilização é encabeçada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e tem a chancela da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). O movimento deve ser realizado paralelamente nas prefeituras dos três estados do Sul.
O movimento, segundo a Famurs, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de se estabelecer uma nova relação entre os entes federados para que os municípios não fiquem sobrecarregados. Segundo o prefeito de Boqueirão do Leão, João Davi Goergen, a mobilização é importante para que os municípios mostrem sua força perante o Governo Federal. “Defendemos a nova forma de distribuição dos recursos dos royalties do petróleo, que se tornam mais justos, beneficiando toda a população e não apenas aqueles moradores nos estados e municípios produtores”, observa.
A orientação da Famurs, da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) às prefeituras da Região Sul do País é realizar ponto facultativo para os servidores municipais dos três Estados. Somente estarão suspensas as atividades não essenciais, sendo mantidos os serviços de saúde, educação e transporte coletivo. No entanto, na região do Vale do Rio Pardo, a opção dos municípios deverá ser a realização de um ato público para marcar a mobilização em prol destas reivindicações.
