Everson Boeck
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Na reta final do primeiro ano de governo da administração do prefeito Telmo Kirst (PP) o secretário municipal de Administração e Comunicação Social, Edemilson Severo, faz uma avaliação sobre estes 11 meses de gestão. Com uma administração inovadora com foco nos compromissos assumidos durante a campanha, o secretário não toma o mérito apenas para si. Ele mesmo se denomina como “o soldado de um exército”. Na ultima sexta-feira, 30 de novembro, Edemilson recebeu o Riovale Jornal e falou sobre os principais desafios deste novo passo em sua vida profissional.
RJ – As ferramentas utilizadas pelos servidores na realização de suas tarefas, principalmente no que se refere à área da informática, têm mudado graças a sua visão e dedicação. Como isso está se refletindo no dia-a-dia deles?
Edemilson – Quando nós assumimos a prefeitura encontramos caos. Uma estrutura dez anos atrasada tanto em equipamentos ultrapassados quanto em sistemas lentos e sem eficácia. Programas defasados e aparelhos sucateados. Qualquer ferramenta que seja implantada deve ter como objetivo fazer com que o servidor consiga realizar de forma mais rápida e com melhores resultados seu trabalho. Hoje nós temos o departamento de Tecnologia, Informática e Comunicação (TIC) que dá este suporte. Ele é ligado à Secretaria Municipal da Fazenda e já proporcionou muitos avanços. Sabemos que ainda há muito que fazer, mas devemos reconhecer que é uma ideia que está dando certo e mudando o trabalho dos servidores, otimizando o tempo e atendendo melhor às exigências da população.
RJ – Neste ano, o que o senhor achou que não conseguiria fazer? O que lhe pareceu mais difícil?
Edemilson – Todos os desafios, desde o primeiro dia que assumi, são uma prova de capacidade. O que chama a atenção, no entanto, é que comecei a enxergar inúmeros desafios e me debrucei em cada um deles para resolvê-los da melhor maneira possível para os servidorese, consequentemente, para a população. E, é claro, sempre obedecendo a legislação, não descumprindo nenhuma lei.
RJ – Todasestas inovações se devem às economias e readequações que o governo fez, como a redução de secretarias e cortes de Cargos em Comissão (CCs), por exemplo?
Edemilson – Também. Ocorreu que fomos percebendo as demandas, mas elas dependiam de uma tomada de decisão. Por essa razão eu me orgulho muito, por estar ocupando este cargo e poder dar o meu melhor pela nossa Santa Cruz do Sul e, mais ainda, por gozar de absoluta confiança do Prefeito, o qual já conheço e convivo há tantos anos. Essas decisões tomadas em conjunto têm o objetivo de melhorar os serviços prestados à comunidade e, com isso, cumprir com as 98 promessas de campanha.
RJ – O senhor se considera um secretário técnico?
Edemilson – Não. Sou um soldado de um exército! Tenho formação técnica nas duas áreas às quais sou responsável, ou seja, Administração e Comunicação Social. Por isso, sabemos o que estamos fazendo e temos conhecimento para isso. Como secretário não filiado a nenhum partido político, me defino como um santa-cruzense disposto a fazer o melhor pelo crescimento município e que acredita no projeto do prefeito Telmo Kirst.
Arquivo/RJ
Na reta final do 1º ano do governo, secretário Edemilson Severo faz uma
avaliação sobre estes 11 meses de gestão
Modelo de gestão modernizada
Na busca pela qualificação e modernização da gestão pública, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, vem desenvolvendo importantes ações visando a preparação do atual cenário para a implantação de um programa de qualidade e produtividade voltado à características específicas do setor público. As medidas vão desde a reorganização dos órgãos municipais até a elaboração de estratégias para maximizar as receitas e a redução das despesas, enfocando sempre na otimização dos gastos públicos e na melhoria do desempenho dos servidores em suas respectivas áreas de atuação.
Os esforços já produzem resultados significativos. A reforma administrativa, anunciada pelo prefeito Telmo Kirst logo nos primeiros dias de governo, que reduziu de 15 para 12 o número de secretarias municipais, possibilitou uma economia superior a R$ 1 milhão apenas em contas administrativas de pessoal, estrutura física e serviços. Neste ritmo, a Prefeitura economizará até dezembro cerca de R$ 12 milhões ao ano e totalizando R$ 48 milhões em quatro anos, permitindo a execução de obras essenciais para a população com recursos próprios.
Magistério
As medidas adotadas para evitar gastos excessivos ainda permitiram à administração atender demandas históricas de algumas categorias, tais como os professores que, desde agosto, recebem seus salários reajustados de acordo com o piso nacional, cujo valor corresponde a R$ 1.576,00 para um período de 40 horas. Além dos professores do município, supervisores, orientadores educacionais e psicopedagogos também receberam o acréscimo de 17% sobre o vencimento básico, que chegou a R$ 2.507,24 para uma jornada semanal de 40 horas. O aumento beneficiou 715 profissionais da educação e atendeu a uma reivindicação da categoria.
Outras carências observadas na educação, como a falta de pessoal, exigiram um criterioso estudo junto ao departamento de Recursos Humanos, que norteou a nomeação de 229 profissionais desde a liberação do concurso público. Para a saúde, outra área considerada essencial pela atual gestão, foram 48 contratados e, para outras áreas, 82 foram nomeados. No total, o concurso público resultou na nomeação e posse de 359 novos servidores. As negociações em torno da liberação iniciaram ainda em janeiro, e o Executivo concentrou esforços para juntar todos os documentos e informações que pudessem produzir as provas necessárias para a liberação do certame.
Servidores municipais
Atualmente a Prefeitura de Santa Cruz conta com 3.068 servidores no total, sendo 2.703 funcionários de carreira, 277 estagiários e 88 CCS. Pela primeira vez na história, o número de FGS E GFS (postos que só podem ser ocupados por funcionários de carreira) supera o de CCs, cuja indicação é livre e segue critérios políticos: hoje são 94 FGS e GFS no quadro, o que evidencia a preocupação do atual governo em valorizar os servidores do quadro.
As nomeações dos aprovados tiveram como base o recadastramento dos servidores em atividade. Iniciativa inédita do atual governo, a atualização do banco de dados envolveu cerca de 2,7 mil funcionário de carreira. Além de facilitar a identificação das áreas de maior carência de pessoal, as informações ajudaram a coibir o desvio de funções. Através de questionários individuais, cada servidor atualizou seus dados pessoais e informações funcionais. Conforme o coordenador do Departamento de Recursos Humanos, Vanir Ramos de Azevedo, o recadastramento também serviu para fornecer dados constantemente solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado. “O modelo que vem sendo usado anteriormente seguia parâmetros muito antigos, com conceitos das décadas de 70, 80”, explica.
A possibilidade de solicitar empréstimo consignado em qualquer banco conveniado com a administração municipal também facilitou a vida dos servidores. Até o ano passado, a concessão do crédito era realizada somente pelo Banrisul o que, contudo, ia de encontro ao Código de Defesa do Consumidor e à chamada portabilidade bancária – direito tanto da iniciativa privada quanto dos funcionários públicos.
A partir da Lei 6.702, de 26 de fevereiro de 2013, regulamentada pelo decreto nº 8938, foi criado o Banco de Cadastro para Consignações de Empréstimos, oportunizando a competitividade entre as instituições financeiras e beneficiando os servidores com a possibilidade de escolher a melhor proposta de acordo com as suas necessidades particulares. Até o momento, já assinaram o convênio 13 instituições financeiras.
Processo eletrônico
Outra novidade foi a implantação do processo eletrônico para emissão de documentos referentes aos servidores, como contracheque, comprovantes de pagamento, aviso de férias, declaração anual de rendimentos, arquivos de rescisão de férias, entre outros. A digitalização resultou em mais agilidade, segurança e economia, além da redução do impacto ambiental, já que a impressão de contracheques demandava, em média, 10 mil folhas de papel por mês.
A substituição do auxílio-alimentação em papel (tickets) pelo cartão magnético trouxe maior segurança à operação. Atualmente, todos os funcionários da Prefeitura têm acesso ao benefício através do cartão, o que garante mais praticidade aos servidores com o débito apenas do valor da compra, dispensando o contravale. Além de integrar o projeto de modernização da gestão pública, a medida também visa proteger o erário e assegurar as vantagens dos servidores, tendo em vista os incidentes ocorridos com roubo de cargas de vale-alimentação na grande Porto Alegre e no município de Estrela, no Vale do Taquari.
Serviço público qualificado
Mais uma importante iniciativa para qualificar o serviço público foi a realização de dois processos seletivos para contratação de estagiários, atendendo ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho. O primeiro com prova aplicada no final do mês de junho, contou com 531 inscritos para 167 vagas de nível superior e 83 de nível médio. Já o segundo, ocorrido no último dia 24 de novembro e atualmente na fase de recursos, contou com a participação de 427 candidatos para 153 vagas.
Ainda no mês de junho, o prefeito Telmo Kirst sanciou a Lei nº 6.773, que dispõe sobre a redução de carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência congênita ou adquirida. Com a norma, pais ou responsáveis tiveram seu horário semanal reduzido em 50% sem prejuízo salarial para fins de acompanhamento do filho dependente, natural ou adotivo, no atendimento das suas necessidades básicas diárias. A reivindicação é antiga e beneficiou cerca de 25 funcionários.
Ao longo deste ano a Administração realizou estudos com vistas à implantação do Regime Único e do Plano de Saúde para os funcionários municipais. Os estudos estão concluídos e, inclusive, integram o Plano Plurianual (PPA), aguardando apenas a definição do momento de implantação que está atrelado a outras metas definidas pelo prefeito Telmo Kirst para o ano de 2014.
Informatização
Outra questão priorizada pela atual administração foi a implantação da informatização, que estava defasada há uma década e é considerada essencial para aprimorar o fluxo de informações e o gerenciamento de processos. Tendo em vista a necessidade de adotar um novo sistema, a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa Di Uno Informática Ltda.
A decisão, comunicada no mês de março, foi baseada no não cumprimento do cronograma, que estipulava a conclusão da implantação para dezembro de 2012. O serviço, no entanto, não foi concluído dentro do prazo, e mesmo com apenas 35% do sistema entregue, a Di Uno recebeu do governo anterior R$ 1,04 milhão, o que corresponde a quase 75% dos recursos captados através de financiamento junto ao Governo Federal.
Para o secretário municipal de Administração e Comunicação Social, Edemilson Severo, as práticas adotadas até o momento representam apenas uma parcela da política de gestão que o atual governo quer implementar. Ele frisa que os resultados, após 11 meses de governo, são percebidos claramente, e que os créditos das ações passam pelas metas de austeridade e economicidade definidas pelo prefeito Telmo Kirst. “É inegável que para chegarmos ao final de 2013 com este cenário promissor, temos que reconhecer que os grandes propagadores são os servidores do município, que acolheram o nosso projeto e entenderam que prestar serviços de qualidade à população, faz parte da nossa obrigação”, sentenciou.
