A subseção local da OAB/RS, por intermédio do presidente Ezequiel Vetoretti, está aderindo à campanha que o Conselho Federal da OAB (CFOAB), com participação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), lançou esta semana, o movimento “Eleições Limpas”. Ela visa coletar 1,5 milhões de assinaturas em defesa da reforma política e combate à corrupção, e em função disso, a subseção está conclamando os advogados a somar esforços nesta importante luta da democracia.
Segundo Vetoretti, a classe pode se engajar na campanha recolhendo assinaturas nas listas que podem ser impressas via site do movimento “Eleições Limpas”. “Os documentos assinados deverão ser encaminhados à sede da OAB Santa Cruz, para posterior envio ao CFOAB. A sociedade está inconformada com o atual sistema político em que os partidos estão fracos e os agentes políticos desacreditados”, observou.
O anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular, elaborado há cerca de cinco meses após várias reuniões e audiências públicas envolvendo uma série de movimentos sociais, tem três temas principais: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas; do voto transparente e da liberdade de expressão na internet.
O objetivo é a partir da coleta das assinaturas, apresentar o anteprojeto à Câmara e ao Senado, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e aos líderes partidários. Por meio do site (www.eleicoeslimpas.org.br), que reúne informações, é possível assinar eletronicamente o projeto de reforma política de iniciativa popular, bem como buscar mais informações.
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