Presidida por Romeu Schneider, a 38ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco foi realizada na tarde da última terça-feira, 20 de novembro, em Brasília. Pela manhã, os grupos temáticos do Mercado Legal e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco estiveram reunidos. Sérgio Rauber, assessor de Relações Institucionais do SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), representou a entidade nos encontros. Na ocasião, o grupo definiu a agenda estratégica da Câmara para o próximo ano. Foram eleitos cinco temas que serão tratados com prioridade no ano de 2013:
– Acordos tarifários (bilaterais e internacionais);
– Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT);
– Protocolo do Mercado ilegal gerado durante a COP5;
– Agenda regulatória;
– Relações institucionais com o legislativo e o executivo.
A próxima reunião está prevista para 19 de março, em Santa Cruz do Sul, data anterior à abertura da Expoagro Afubra. A agenda principal prevê a reestruturação dos grupos temáticos e novos coordenadores, bem como revisão das instituições que farão parte da Câmara Setorial no próximo ano. A agenda de 2013 seguirá com encontros nos dias 5 de junho, 25 de setembro e 27 de novembro, todos em Brasília.
COP5
O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), Sávio Pereira, fez um relato sobre a participação da delegação brasileira na 5ª Conferência das Partes (COP5) da CQCT, realizada na última semana, em Seul. Sávio entende que o documento final, proposto pela delegação brasileira, foi o mais adequado neste momento, permitindo maior clareza e reflexão sobre os temas que foram propostos, objetivando especialmente salvaguardar os produtores e trabalhadores da cadeia produtiva que poderiam ser prejudicados. Sobre a posição equilibrada que a delegação brasileira apresentou em Seul, o grupo definiu que a Câmara Setorial vai marcar audiência com os ministros Pepe Vargas (MDA) e Mendes Ribeiro (MAPA) para fazer um agradecimento sobre a importante participação destes ministérios nos assuntos relacionados à COP5. Uma carta agradecimento também será enviada aos deputados estaduais e federais que participaram ativamente nos assuntos relacionados à COP5, bem como uma moção especial aos quatro deputados do RS que estiveram em Seul.
