Mais de 400 pessoas se reuniram na tarde desta terça-feira, 10 de julho, no Clube Rio Branco, em Candelária, para o 4º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido anualmente pelo SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil). A abertura contou com a participação de autoridades e foi prestigiada por produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, diretores de escolas, agentes de saúde e imprensa.
Katia Dresch/Studio Junio Nunes
Prefeito de Candelária, Lauro Mainardi, falou aos mais de 400 participantes
O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, abriu o evento falando da importância da conscientização dos produtores rurais sobre os temas. “Além de proteger as crianças e a sua saúde, o produtor deve estar atento ao mercado. O Brasil é o maior exportador de tabaco do mundo e nossos clientes internacionais buscam qualidade e integridade, mas também um produto sustentável, livre de mão de obra infantil ou problemas de saúde no trabalho. A sustentabilidade é um pré-requisito importante para fortalecer nossas exportações e manter o País no ranking mundial”, afirmou Schünke, que também alertou as autoridades e os produtores sobre a Conferência das Partes (COP 5), da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que será realizada na Coreia do Sul, em novembro, e que vai discutir temas diretamente relacionados à produção.
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Fürst: “Resultado mais expressivo em todo o Brasil”
Para Marco Dornelles, gerente de Assuntos Corporativos da Afubra, a atividade produtiva do tabaco passa por algumas obrigações, entre elas as de responsabilidade social e ambiental. “Trabalhar estas questões implica em desenvolver as atividades no campo da melhor forma possível”, ressaltou Dornelles. Com mais de quatro mil produtores de tabaco e uma produção anual de 18,4 mil toneladas, Candelária figurou como 4º maior produtor de tabaco da Região Sul do País na safra 2010/2011. O prefeito de Candelária, Lauro Mainardi, desejou boas vindas aos participantes e reiterou a importância do evento. “Precisamos fazer o necessário para proteger o nosso patrimônio maior: as nossas crianças”, reforçou.
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Schünke: “Produtor deve estar atento ao mercado”
Após a abertura, um vídeo foi apresentado com orientações sobre saúde e segurança do produtor. Entre os temas, a importância da utilização correta do pulverizador, do equipamento de proteção individual e principais recomendações na preparação da calda e aplicação de agrotóxicos recomendados para a cultura. Na sequência, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Veloir Fürst, falou sobre o trabalho infantil na cultura do tabaco. Segundo ele, usar os filhos na produção do tabaco era uma questão cultural. “Com as campanhas de conscientização, os produtores mudaram esta prática, principalmente no Rio Grande do Sul. De 2000 para cá, embora tenha dobrado a área plantada, o número de incidência do trabalho infantil no tabaco reduziu 58% no Estado gaúcho. Foi o resultado mais expressivo em todo o Brasil, considerando todos os setores”, destaca.
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Dornelles: responsabilidade social e ambiental
De acordo com Fürst, os estudos comprovaram que crianças e adolescentes não têm a formação física plena. “Colocá-los a fazer um trabalho físico continuado pode provocar sequelas graves no futuro. Por este motivo, pela legislação brasileira, é proibido trabalhar até 16 anos, exceto na condição de aprendiz. Além disso, o Brasil é signatário de uma convenção da OIT (Organização Mundial do Trabalho), que estabelece as piores formas de trabalho e proíbe estas atividades dos 16 aos 18 anos, entre elas o tabaco”, explicou. “Por este motivo, na cultura do tabaco, o trabalho só é permitido para maiores de 18 anos”, destacou Fürst.
Depois da palestra, a peça teatral Rádio Fascinação, do grupo Espaço Camarim, de Santa Cruz do Sul, encerrou o evento, trazendo informações de forma lúdica e divertida.
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Peça teatral Rádio Fascinação trouxe informações de forma lúdica e divertida
Esta é a quarta edição do Ciclo, que já percorreu 20 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo mais de 7,4 mil pessoas. O 4º Ciclo de Conscientização atende aos termos dos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília e faz parte do faz parte do programa Crescer Legal, ação conjunta entre o SindiTabaco, empresas associadas e Afubra, que tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, por meio da conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como de projetos sociais no âmbito da educação e do lazer.
Conheça os termos do acordo com o MPT:
Trabalho Infantil
De acordo com a legislação vigente, menores de 18 anos não podem trabalhar na cultura do tabaco. Neste sentido, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.
Saúde e Segurança do Produtor
A correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos estão previstas no acordo firmado. Utilizar corretamente o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e obedecer à legislação vigente sobre o assunto também estão entre os itens acordados entre as partes. Menores de 18 anos, gestantes e maiores de 60 não poderão aplicar agrotóxicos.
Próximos seminários
Ilópolis (RS): 12 de julho
Canoinhas (SC): 07 de agosto
Prudentópolis (PR): 21 de agosto
Chuvisca (RS): 28 de agosto
