Divulgação/FNPETI
Catavento surgiu no Brasil e tornou-se símbolo mundial da campanha
O dia 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.
Ao longo dos últimos anos, a data tem ganhado importância e o reconhecimento da sociedade Brasileira. Constitui-se, portanto, como um momento de sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços empreendidos na eliminação e prevenção do trabalho infantil no Brasil.
Catavento e cartão vermelho
Nesse 12 de junho, no contexto da realização da Copa do Mundo no Brasil, a campanha “Todos juntos contra o Trabalho Infantil” tem como tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O Departamento de Comunicação da Organização Internacional do Trabalho (DCOMM/OIT) retomou a exitosa campanha de 2010, conclamando todos os torcedores e torcedoras a levantarem um cartão vermelho contra essa brutal violação dos direitos das crianças e adolescentes.
O Cartão Vermelho traz estampado o catavento, que é o símbolo mundial de enfrentamento ao trabalho infantil. Criado no Brasil, o catavento foi adotado pela OIT no mundo todo e simboliza o respeito à criança e à diversidade de raça e de gênero.
Suas cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) representam todos os continentes. Ao girar, elas inspiram a mobilização, a geração de energia capaz de mudar a situação de milhões de crianças exploradas como mão-de-obra em todo o mundo.
A mobilização é uma articulação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Os números pela OIT
Os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de setembro de 2013, mostraram que ainda persistem na condição de explorados 168 milhões de crianças em todo o mundo – 11% de toda a população infanto-juvenil, estimando-se que a metade deles, que corresponde a 85 milhões, nas piores formas de trabalho infantil.
Numa análise comparativa entre os dados da última década, houve uma redução de 78 milhões de crianças trabalhadoras em relação ao ano de 2000 – uma diminuição de cerca de um terço do número total. Entre 2000-2012, há 40% menos meninas trabalhando e 25% menos meninos. Na faixa etária de 5 a 17 anos em situação de trabalho perigoso, o número foi reduzido à metade no mesmo período: de 171 para 85 milhões.
O Brasil é pioneiro e referência na comunidade internacional no que se refere aos esforços para a prevenção e eliminação do trabalho infantil. Desde meados da década de 1990, o País assumiu oficialmente a existência do problema e declarou sua disposição de enfrentá-lo.
A partir daí, o Governo brasileiro juntamente com trabalhadores, empregadores e sociedade civil vem implantando as disposições das Convenções 138 e 182 da OIT por meio dos instrumentos legais nacionais, além do desenvolvimento de políticas públicas específicas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil.
As organizações de empregadores, trabalhadores e da sociedade civil aliaram-se ao esforço do Governo brasileiro, contribuindo de forma sensível para o sucesso do esforço estatal, com ações de sensibilização, mobilização pública e de controle social.
Como resultado desse amplo esforço nacional, que contou com o engajamento direto do Estado e da sociedade brasileira, o número de meninos e meninas entre 05 e 17 anos que trabalham reduziu em 58%, nos últimos 20 anos no país. Isso significa que em 2012 havia 4.905.000 crianças a menos envolvidas no trabalho infantil do que em 1992.
