Everson Boeck
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A desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região do Rio Grande do Sul, estará em Santa Cruz do Sul até amanhã, sexta-feira, 4 de abril, realizando a correição no Foro Trabalhista do município, situado na esquina da Rua 28 de Setembro com a Rua Presidente Prudente de Moraes.
A correição (fiscalização), iniciada na quarta-feira em Santa Cruz do Sul, é uma inspeção do TRT-RS para verificar o desempenho e o funcionamento das unidades judiciárias. O trabalho é feito anualmente pelo corregedor ou pelo vice-corregedor do Tribunal. Na ocasião, o desembargador também se coloca à disposição de advogados e partes.
A vice-corregedora do TRT explica que durante os três dias em que estará no Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul será verificado se as condições de trabalho da unidade judiciária estão adequadas, o andamento dos processos, se a média dos prazos estão sendo cumpridas, além de um contato maior com o juiz-diretor. “É um trabalho natural que ocorre anualmente em todas as unidades judiciárias. Mais do que fiscalizar, é um momento de orientação, de colaboração com o juiz e com os trabalhadores do local”, esclarece.
Conforme Carmen, as demandas mais comuns na região são oriundas do setor do comércio e prestação de serviços, principalmente os terceirizados. “Sessenta por cento dos pedidos de indenização são destas duas áreas. A maioria são relacionados a horas extras e insalubridade/periculosidade”, informa. Segundo a desembargadora, também são comuns pedidos de indenizações por dano moral, cumprimento excessivo de metas e acidente de trabalho.
O juiz da 1ª Vara, Celso Fernando Karsburg, ressalta que em 2013 o número de processos aumentou 18% na região em relação a 2012. Segundo ele, além dos processos novos, pode haver um acúmulo de um ano para outro. “O tempo médio dos processos é de seis a oito meses, dependendo do tipo, porém, uns demoram mais. Ou seja, pode acontecer de um processo entrar em um ano e ser julgado somente no outro e acumular com os demais, por isso que há mais processos recebidos do que solucionados”, explica.
A movimentação processual na região registrada pela Justiça Trabalhista aponta que o número de processos recebidos em 2010 (2.215) era inferior ao de processos solucionados (2.293). No entanto, houve uma inversão, se comparado ao ano de 2013, quando o número de processos recebidos (3.640) é bastante superior ao de processos solucionados (3.108). “Essa inversão aconteceu porque a população está mais informada sobre seus direitos e sabe que a justiça do trabalho é uma das áreas mais ágeis na resolução de processo da Justiça”, observa.
O Processo Judicial Eletrônico está sendo implantado em todas as unidades judiciárias. Em Santa Cruz a previsão é que o novo sistema seja implantado em 12 de setembro e a estimativa é que o tempo de tramitação dos processos seja reduzido em 30%. “O novo sistema de informatização é semelhante ao utilizado na Receita Federal. Tudo o que era feito manualmente e demandava muito tempo e ocupava muitos trabalhadores não vai mais acontecer. Assim o tempo será minimizado e mão de obra melhor aproveitada”, frisa Carmen.
Entenda
A Justiça Trabalhista de Santa Cruz do Sul, isto é, o Foro Trabalhista local é composto por três Varas. Respondem por estas os juízes Celso Fernando Karsburg (1ª Vara), Rosane Marly Silveira Assmann (2ª Vara) e Luciana Böhm Stahnke (3ª Vara e também juíza-diretora do Foro). No total, 17 municípios são atendidos na região abrangendo cerca de meio milhão de pessoas. Qualquer Vara pode ficar responsável por qualquer tipo de processo sem distinção. Ao entrar no sistema ele é direcionado aleatoriamente para uma delas. A divisão ocorre exclusivamente pela quantidade de trabalho
Everson Boeck
Juiz Celso Karsburg, desembargadora Carmen Gonzalez e juíza Rosane Assmann
