Universitários podem ter passe livre

Após ser pressionado pelas últimas manifestações populares, bem como pela base aliada, o governador Tarso Genro alterou o projeto de lei Passe Livre, o qual garante gratuidade no transporte intermunicipal para estudantes. Acompanhado de secretários, de deputados e de estudantes gaúchos, Tarso entregou o novo texto na manhã da última terça-feira na Assembleia Legislativa. A proposta inicial, apresentada em julho, previa gratuidade no transporte intermunicipal para estudantes de 63 cidades do Estado. Agora, se aprovado, o projeto beneficiará todos os municípios gaúchos que aderirem ao programa do governo. 

De acordo com a assessoria do deputado estadual Valdeci Oliveira, líder do governo na Assembleia, o governador demonstrou sensibilidade ao ouvir a base de governo e também a oposição. Ainda, segundo a assessoria do parlamentar, outra novidade é o corte social, já que a iniciativa é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.017,00). “A nova formatação do projeto leva em conta as contribuições dos movimentos sociais e dos parlamentares”, afirmou o governador ao fazer referência ao pedido dos deputados da base do governo no Parlamento que solicitaram o aperfeiçoamento do projeto.

 

 

O projeto do Passe Livre prevê subsídio da tarifa de transporte coletivo para estudantes de todas as regiões do Estrado. Nos municípios situados na área de abrangência da Metroplan, que abrange as regiões Metropolitana, Sul, Serra e Litoral Norte, a gratuidade será assegurada aos estudantes matriculados em instituição regular de ensino que tiverem frequência comprovada. 

Nas demais regiões, o Estado subsidiará o transporte a partir de repasse de recursos aos municípios que aderirem ao Programa do Passe Livre Estudantil. Para isso, será criado um Fundo Estadual do programa vinculado à Secretaria de Obras Públicas. Também será instituído o Comitê Gestor do Fundo Estadual do Passe Livre, que orientará o órgão gestor na aplicação dos recursos e na operacionalização do fundo, o qual será composto por até cinco representantes de órgãos e entidades do governo do Estado.  

 

 

O presidente do Diretório Central dos Estudantes da Unisc (DCE), Diego Inácio Goergen, acredita que o projeto apresentado esta semana ainda sofrerá alterações, porém destaca os avanços obtidos. “É uma importante reinvindicação sendo considerada pelo Governo do Estado”, pontua. 

Goergen ressalta que 90% dos estudantes que vem de outros municípios utilizam transporte fretado. “Sem dúvida a aprovação deste projeto representará um impacto muito grande no bolso dos universitários, independentemente da instituição que estudam”, analisa.

Outro aspecto importante na medida, conforme o presidente do DCE, é a preocupação do Estado com o custo do projeto (corte social). “Se este requisito permanecer, vai beneficiar quem realmente precisa e será mais fácil de o Governo cumprir a promessa”, pontua.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul disse que só vai se manifestar oficialmente sobre os impactos do projeto no município após o mesmo ser aprovado, sancionado pelo Governador e publicado no Diário Oficial.

 

 

De acordo com dados levantados pelo Governo, dos 428 mil estudantes universitários do Estado, cerca de 120 mil estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em instituições com sede em 7 cidades pólo: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.

O cruzamento de dados disponíveis permite deduzir que cerca de 40% dos estudantes universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em municípios distintos da sede de suas universidades. Informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) indicam que os estudantes universitários se deslocam, majoritariamente, através de ônibus fretados. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, foram transportados 31 mil através em conduções fretadas, o que abrange 110 prefeituras municipais e 565 associações estudantis.

 

Caco Argemi/Palácio Piratini