O atendimento em creches no Brasil cresceu 10,5% entre 2011 e 2012 e chegou a 2.540.791 matrículas de crianças até três anos de idade. A expansão no número de matrículas é de 476 mil, desde 2010 – crescimento de 23% nos dois últimos anos. Os números são do Censo Escolar de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC), e foram publicados no Diário Oficial da União da última sexta- feira, dia 21.
De acordo com o MEC, o aumento no número de matrículas pode ser atribuído ao reconhecimento da creche como primeira etapa da educação básica, com a garantia de repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios, para financiamento e manutenção das unidades, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O MEC também desenvolve ações supletivas, como o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O programa oferece assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas.
Também com recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal atende unidades de educação infantil. Até dezembro de 2012, foi aprovado o financiamento para 5,5 mil creches. Dessas, 751 já foram entregues, 569 estão em funcionamento; outras 2.740, em fase de construção; 2.019 na etapa de planejamento e licitação e 50 foram canceladas.
O ensino fundamental aparece em destaque no que se refere à educação em tempo integral – jornada escolar com sete ou mais horas de duração. O censo aponta que a rede pública, em 2012, registrou 2,1 milhões de matrículas na modalidade, o que significa crescimento de 26,6% em relação a 2011. As matrículas na educação integral representam 8,3% do total de estudantes no ensino fundamental.
Nos últimos cinco anos, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica expandiu o número de matrículas em 92% e ultrapassou a marca de 210 mil estudantes atendidos. Somente em 2011 e 2012, a rede apresentou crescimento de 10,9% no número de matrículas. A participação da rede pública, consideradas a federal, as estaduais e as municipais, também tem registrado aumento. O índice chega a 53,5%, em total de 1,3 milhão de matrículas.
