O coordenador geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Júlio Dorneles, reuniu-se nesta terça-feira, 4, com representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, na Capital Federal. Na ocasião, Dorneles apresentou ao chefe de gabinete da Secretaria-executiva da Pasta, Marcos Aurélio da Silva, a intenção da entidade de firmar um convênio para incentivar às políticas de igualdade racial nos 496 municípios gaúchos. “A ideia é orientar os municípios a instituir seus conselhos e atender às normas do Estatuto”, afirmou o coordenador.
Produzido pela Seppir em formato de cartilha que possui 46 páginas, o Estatuto da Igualdade Racial lista os direitos fundamentais da população: saúde; educação, cultura, esporte e lazer; liberdade de consciência e crença e livre exercício dos cultos religiosos; acesso à terra e à moradia adequada; trabalho e meios de comunicação. Para Dorneles, esse convênio é fundamental para fortalecer a articulação entre as políticas municipais e os programas do governo federal. “Precisamos garantir que não haja discriminação no acesso aos serviços públicos”, completou o coordenador.
Ficou agendada para o dia 13 de setembro uma nova reunião para dar encaminhamento à parceria. Na mesma data, será realizada uma audiência com representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, no sentido de estabelecer uma aliança com o mesmo propósito.
Recursos para consórcios
O coordenador Júlio Dorneles tratou, ainda, do repasse de recursos para a proteção de nascentes e para o monitoramento ambiental. A ideia é viabilizar uma verba aos consórcios públicos intermunicipais para contribuir com os custos da manutenção do fornecimento de água à população e no trabalho de despoluição dos rios em situação mais crítica. A solicitação integra o processo de fortalecimento dos consórcios no Estado, bandeira defendida pela gestão do presidente Ary Vanazzi.
