Mateus Santos/Prefeitura de Santa Cruz
Guilherme Athayde
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Recentemente, Santa Cruz do Sul recebeu a visita do secretário nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo. Os governos federal e municipal disponibilizarão 144 moradias no Loteamento Santa Maria 2, no Distrito Industrial, em uma obra com previsão de durar 18 meses. Com o auxílio do programa Minha Casa, Minha Vida, a intenção é entregar um complexo dotado de imóveis com 55,16 metros quadrados e estruturas com área de lazer, biblioteca, academia ao ar livre e playground.
Além disso, o prefeito Sérgio Moraes (PL) recebeu a visita de representantes da empresa Essence Urbanismo, de Curitiba, que apresentou mais um plano de investimento, de cerca de R$ 40 milhões, em lotes residenciais em uma área de 14 hectares na Zona Sul de Santa Cruz. O projeto prevê a construção de 339 lotes e um espaço de lazer e esportes, além de uma área verde e sistema de monitoramento por câmeras.
O secretário municipal de Habitação, Nilo Barbosa, lembra que ambos os projetos são demandas que surgiram em anos anteriores e vão auxiliar no objetivo de reduzir o déficit de imóveis no município, estimado em 1,5 mil moradias, atingindo pessoas de diferentes faixas de renda. Pensando nessa demanda, Barbosa e Moraes encaminharam ao secretário nacional de Habitação um pedido de construção de mais 1 mil casas para população de Santa Cruz.
Guilherme Athayde
“Esperamos que seja concluído o mais rápido possível, mas pode levar até dois anos o prazo para que se conclua esse projeto, no caso do Santa Maria 2. Isso é uma demanda do passado. Tivemos enchentes e outras situações que fizeram com que pessoas ficassem muito vulneráveis. A partir de agora, já com dois meses de administração, temos muitos obstáculos, muitas coisas para resolver. Mas estamos aqui para lutar e colocar em dia o que ficou, pois são várias demandas”, destaca.
Barbosa lembra que, além dos dois projetos encaminhados nas últimas semanas, a Secretaria de Habitação recebe uma demanda muito grande de regularizações de áreas habitadas. “Existem outros projetos que estamos atualizando e estavam parados, que são as matrículas, as escrituras, que tinham ficado um pouco paradas. E temos uma equipe boa na secretaria, na questão administrativa e jurídica, que age dentro desses projetos, para que a gente possa legalizar essas áreas”, explica.
A intenção é usar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), um programa criado pela Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, que garante o direito à moradia para residentes de assentamentos nas cidades, e também o Compra Assistida, do governo federal, que libera crédito de até R$ 200 mil para a aquisição de imóveis. A intenção da Prefeitura agora é viabilizar o acesso das pessoas cadastradas na Secretaria de Habitação.
“Aqui já foi feito o cadastro dessas pessoas, são 82 famílias e, dessas, já foram liberados 28. Ficou um restante que está sendo avaliada e formalizada a documentação que ainda falta. Estivemos em Porto Alegre em uma reunião, fizeram uma plataforma em que tu consegues colocar novamente essas pessoas que não foram sorteadas”, explica o secretário.
Nilo Barbosa destaca que, com o crescimento populacional característico de um município com economia de destaque no Estado, os desafios habitacionais se multiplicam. A intenção é trabalhar durante os quatro anos da atual administração para auxiliar principalmente a parcela da população que mais necessita de auxílio na conquista da moradia própria. “É bastante trabalho, mas temos um grupo bastante capacitado. Documentações são coisas que demoram e tudo tem que estar dentro da legalidade. Vamos trabalhar para encaminhar o que for necessário”, garante.
