Nelson Treglia
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Um capítulo histórico do nosso país será escrito neste domingo, 17 de abril. Em Brasília, a Câmara dos Deputados vota a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A sessão iniciará às 14h, após dois dias de pronunciamentos a respeito do processo. Se dois terços dos deputados (342 de um total de 513) votarem a favor, o processo será aberto e poderá ser encaminhado ao Senado. A destituição da presidente é uma possibilidade que poderá se concretizar caso o processo seja aberto pelos deputados e outros procedimentos sejam tomados, subsequentemente, na esfera do Senado (veja no quadro quais podem ser os próximos passos em relação ao impeachment). Neste domingo, exclusivamente ocorre a votação entre os deputados federais para a abertura, ou não, do processo.
Os grandes jornais do país já apontam que os deputados aprovarão a abertura do processo. A ‘Folha de S. Paulo’ já vem, há alguns dias, divulgando as tendências de resultado. Na tarde desta sexta, o jornal noticiou que o número mínimo de votos para aprovação (342), já é uma realidade. O ‘Estadão’ fez estimativa semelhante. Às 16h13 desta sexta-feira, o jornal afirmava que os votos pró-impeachment já atingiam a marca de 346, quatro a mais que o necessário. Essa é uma tendência natural, na medida em que vários partidos que pertenciam à base do governo, resolveram apoiar o impeachment.
Vale lembrar que este pode ser o segundo impeachment contra um presidente da República em menos de 25 anos. O primeiro ocorreu em 1992, quando Fernando Collor perdeu o cargo de mandatário máximo da nação. Na época, a juventude dos “caras pintadas” foi a grande expressão do movimento contra Collor. Em 2016, vários movimentos, a favor e contra o impeachment de Dilma, foram às ruas. Em Santa Cruz do Sul, destacaram-se movimentos pró-impedimento como o “João da Silva” e o “Reação Já”. Ambos preparam uma mobilização para este domingo. A partir das 15h, vai funcionar um telão na Praça da Bandeira para acompanhar a votação que ocorrerá em Brasília. Em caso de vitória do pró-impeachment, será realizada uma comemoração no local.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que trabalha na defesa da presidente, disse nesta sexta-feira que novas ações deverão ser levadas à Justiça para impedir a votação deste domingo. Cardozo já havia entrado com uma ação nos últimos dias, mas ela foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Conheça a opinião de alguém que é a favor do impeachment
Leonel Garibaldi, 32 anos, advogado, é um dos integrantes do Movimento João Silva. Conheça um pouco sobre suas opiniões a respeito do processo de impeachment de Dilma Rousseff e do futuro imeditado do Brasil. Ele defende o impeachment da presidente e a redução do Estado, entre outros posicionamentos.
Riovale Jornal – Qual é a expectativa do movimento João da Silva para a votação de domingo?
Leonel Garibaldi – A nossa expectativa é otimista, estamos contando que mais de 2/3 da Câmara de Deputados sejam a favor da democracia e contra a institucionalização da corrupção e ao assalto dos cofres públicos. Essa provável vitória se deve principalmente à mobilização das pessoas. Todos aqueles que se dispuseram a sair de casa ao menos um domingo para, de forma totalmente pacífica e democrática, bradar o seu grito de insatisfação contra esse “des”governo, têm seu mérito. Todos aqueles que se dispuseram a se informar, entender e conversar sobre a nossa atual situação política também foram importantes.
A grande vitória ainda não ocorreu, o resultado final está bastante longe do ideal, mas o fato de poder contar com a união das pessoas em prol de um objetivo que visa o bem de uma nação indica um futuro muito próspero lá em frente, basta que todos adotemos o hábito de estarmos presentes fiscalizando o bem público e exigindo uma gestão eficiente dos nossos governantes.
RJ – O que vocês defendem em termos de futuro?
Garibaldi – Michel Temer como presidente está longe do ideal de governo que busco, mas essa é a regra que confere ao jogo, afasta-se a presidente e assume o vice, independente do que eu considero o mais correto, o que se espera é que através dessa mudança se possibilite uma outra série de mudanças. Eleição geral acredito que seja utopia, uma vez que depende deles que já estão eleitos para que isso venha se concretizar. Então, por óbvio, me parece que não vai acontecer. Há, teoricamente, a possibilidade de eleições presidenciais conforme for o julgamento do TSE sobre as denúncias de utilização de verba indevida na campanha eleitoral, mas isso nunca aconteceu na prática, agora existem sim uma série de mudanças que eu gostaria de ver, como a diminuição do Estado, uma reforma tributária, menos interferência estatal e menos burocracias. A utilização de forma eficiente da verba pública nas áreas essenciais, um novo pacto federativo.
São inúmeras as mudanças, que passam principalmente pela moral, ética e bom senso dos nossos governantes, que poucos têm. Então resta que nós, eleitores, detentores do poder do voto, façamos valer esse poder e estudemos bem os nossos candidatos antes de qualquer eleição. A política tem que ser tratada com seriedade porque ela afeta a vida de todos nós.
Ari Thessing: “O processo é equivocado”
Procurado pelo ‘Riovale Jornal’, o presidente do PT em Santa Cruz do Sul, vereador Ari Thessing, deixou claro o posicionamento do partido no município em relação ao impeachment. “O processo é equivocado”, garantiu Thessing. “Como presidente do PT em Santa Cruz, conforme as leis democráticas em vigor, acredito que os deputados devem votar contra o impeachment”, reafirma o vereador.
Segundo Ari Thessing, não existe nenhum crime que justifique a legalidade do impeachment. “Estão misturando uma crise econômica com um crime de responsabilidade que não existe”, definiu. “Espero que os deputados tenham prudência de não deixar o processo avançar.” Para o presidente do PT em Santa Cruz, o importante agora é chamar os diversos setores da sociedade para discutir e criar uma coalizão para salvar a economia e os empregos, independente de cores partidárias.
“A voz corrente nas ruas é de que existe uma crise econômica, mas não houve um crime de responsabilidade por parte da presidenta Dilma. Não houve desvio ou favorecimento de recursos públicos”, explica Thessing. Em relação a manifestações, o vereador entende que o Brasil é um país de convivência pacífica e, independente do resultado, essa realidade deve ser mantida. “Se os deputados aprovarem ou não o processo de impeachment, as manifestações devem ocorrer com cautela e tranquilidade”, completou.
O vereador destacou a nota assinada por cerca de 140 integrantes do Ministério Público, publicada nesta semana, que se posicionaram contra o impeachment por não ter sido comprovado crime de responsabilidade, na opinião desses integrantes do MP.
MANIFESTO
Professores e pesquisadores da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) emitiram um manifesto em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito. Eles criticam os “vazamentos seletivos e ilegais de escutas telefônicas autorizadas por membros do Judiciário”. Também apontam que a comissão do impeachment foi “formada, em grande parte, por deputados federais nominalmente citados como envolvidos em crimes de improbidade e corrupção”. Citam as “manobras do Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Eduardo Cunha, réu perante o STF, para acelerar o processo de impeachment e promover um ‘Golpe Branco’, sem a necessária comprovação de um crime de responsabilidade por parte da Presidente da República”. Os professores e pesquisadores denunciam o que chamam de “forte campanha de desestabilização do Governo promovida pela grande mídia com o apoio de setores conservadores”.
Impeachment – Quais são as possibilidades a partir de agora
1°) Votação na Câmara dos Deputados
Para abertura do processo, dois terços dos deputados (342 de um total de 513) devem votar a favor. A votação será neste domingo, 17 de abril, a partir de 14h.
Se menos de dois terços votarem pela abertura, o processo será arquivado.
Caso seja aprovado, o processo segue para o Senado.
2°) Votação no Senado
A Casa tem poder para rejeitar o processo, mesmo se for autorizado pela Câmara.
Segundo o STF, é preciso votação por maioria simples do Senado, com a presença da maioria absoluta, para continuidade do processo.
Caso essa votação não seja atingida, o processo será arquivado.
3°) Afastamento de Dilma
Se o processo for aprovado pelo Senado, ele será instaurado e a presidente da República deve se afastar do cargo por 180 dias.
O vice-presidente Michel Temer assume a Presidência.
4°) Nova votação/julgamento no Senado
O Senado novamente votará, em sessão presidida pelo presidente do STF.
Para a condenação, serão necessários votos de dois terços da Casa (54 dos 81 senadores).
5°) Condenação ou absolvição de Dilma
Se o Senado condenar a presidente, Dilma Rousseff é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer, assume até o fim do mandato.
Em caso de absolvição, Dilma reassume o mandato de imediato.
* Rito com base na Lei 1.079/1950 e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
