LUIZ FERNANDO BERTUOL
Ferramenta 100% eletrônica adotada pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul para o encaminhamento de projetos de construção, o Aprova Digital vem alcançando resultados bastante positivos. A avaliação foi do prefeito em exercício e secretário de Planejamento e Orçamento, Elstor Desbessell, e do responsável pelo setor de análise de projetos da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepor), arquiteto e urbanista Paulo Jorge Riss da Silva.
Conforme da Silva, a agilidade na aprovação dos projetos tem permitido ao setor ampliar esforços em outras áreas de atuação. “O Aprova Digital otimizou não só o tempo de análise, mas também os trâmites burocráticos”, comentou.
O Aprova Digital entrou em operação em maio passado. Em 2022, cerca de 1000 projetos foram protocolados e analisados através dele – entre os meios físico e digital, a secretaria recebeu pouco mais de 3000 processos. Os procedimentos têm levado, em média, de 10 a 15 dias para análise, sendo que a fila de espera está praticamente zerada.
Desde outubro do ano passado, a Prefeitura passou a receber os pedidos de aprovação de projetos, certidões de viabilidade urbanística e habite-se apenas pelo Aprova Digital. O ano de 2023 iniciou com a inclusão de mais duas funções à plataforma: Cancelamento e Substituição de Projetos. A partir de fevereiro, devem ser incluídas também as opções Licenciamento de Antenas de Telefonia e Loteamentos – fracionamento, desdobramento e fusão de terrenos.
Em 2023, até o momento cerca de 130 projetos já chegaram à Sepor pela plataforma. Outros 70 processos físicos estão em andamento. “Não esperávamos um retorno tão rápido. Ainda não entramos em fevereiro e já temos um resultado interessante”, comentou. Da Silva enfatiza que projetos que antes levavam em torno de cinco dias de tramitação para serem carimbados e assinados têm sido realizados de forma quase automática através da plataforma.
Para o servidor, além da economia de recursos municipais, a partir da abolição do uso de papel, o Aprova Digital também é uma solução prática e confortável para o contribuinte, que pode fazer solicitações sem a necessidade de deslocamentos e em qualquer horário da semana.
Outro ponto importante, conforme da Silva, é que, a partir da adoção da ferramenta, o setor tem conseguido mais tempo para a análise de dados e refinamento do trabalho, o que permitirá a criação de propostas para o aprimoramento do Código de Obras e do Plano Diretor municipais.
Elstor Desbessell comemora o êxito do município com o uso da plataforma. “Estamos atentos ao uso da tecnologia para a modernização da prestação do serviço público. Buscamos eficiência e praticidade. Essa ferramenta facilita a vida dos contribuintes e torna o nosso trabalho mais ágil”, declarou.
A Sepor seguirá apostando, também, no estreitamento das relações com as entidades de classe e profissionais ligados ao ramo da construção, com o intuito de aperfeiçoar as funções da plataforma, através de encontros mensais.
O Aprova Digital é um processo eletrônico e 100% digital, que já é usado em mais de 60 municípios brasileiros. Santa Cruz do Sul foi a segunda cidade do Estado a adotar a plataforma. Para utilizá-la, é necessário criar uma conta, com login e senha, no site http://santacruzdosul.prefeituras.net/. No próprio link, há indicações sobre utilização e acesso ao suporte virtual.
