8 horas às 14 horas
]Foto: José Carlos Ferreira
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul passará a adotar turno especial de trabalho a partir da próxima segunda-feira, 19. Conforme o Decreto 12.994, assinado pelo prefeito Sérgio Ivan Moraes (PL), a maior parte das repartições públicas municipais funcionará das 8 horas às 14 horas.
Segundo o decreto, a medida tem caráter administrativo e busca contribuir para a racionalização da gestão pública, além de promover o equilíbrio entre receitas e despesas do município. O texto destaca que a redução da jornada não deverá causar prejuízos à continuidade nem à qualidade dos serviços prestados à população.
Ainda de acordo com a Administração Municipal, a iniciativa permitirá economia em despesas variáveis, como energia elétrica, telefonia, material de expediente, vale-transporte, combustíveis e outros custos operacionais. O turno especial permanecerá em vigor até 31 de dezembro, com possibilidade de prorrogação pelo Executivo. Entre as exceções previstas, está o setor de varrição da Secretaria de Serviços Públicos, que cumprirá expediente das 6 horas ao meio-dia.
Serviços mantidos em horário regular
O decreto estabelece que áreas consideradas essenciais seguirão com atendimento em seus horários habituais. Permanecem sem alterações as atividades das escolas municipais de Educação Infantil (Emeis) e de Ensino Fundamental (Emefs), do Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) e do transporte escolar.
Na Saúde, manterão funcionamento regular serviços como Caps AD, CapsIA, Caps II, Cemas, Cerest, Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Auditoria Médica, Programa Melhor em Casa, Ambulatório do Diabético, Central Odontológica, Samu, Setor de Transportes, Serviço de Fonoaudiologia e Fisioterapia e Agentes de Combate às Endemias. A Farmácia Arroio Grande terá atendimento de segunda a sexta-feira, das 13 horas às 18 horas, e aos sábados, das 8 horas às 13 horas.
Na área de Desenvolvimento Social e Inclusão, seguem em funcionamento regular serviços como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Acolher, os abrigos municipais feminino e masculino, a Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência, o Albergue Municipal, o Centro Municipal de Atendimento ao Autista – Girassol, o Centro-Dia, os Residenciais Inclusivos, os serviços de proteção social para pessoas com deficiência e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher e o Conselho Tutelar passarão a operar em sistema de plantão telefônico após as 13h30. Já os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Beatriz Frantz Jungblut, Central e Integrar manterão o atendimento habitual, mas funcionarão em regime de plantão das 13h30 às 17 horas. Também permanecem com funcionamento regular a Guarda Municipal, a Guarda Municipal de Trânsito e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), vinculado à Secretaria de Agricultura.
