André Pinto
Federações partidárias
Em 28/09/2021, foi promulgada a Lei nº 14.208, instituindo no sistema eleitoral brasileiro, já para o pleito geral de 2022, as federações de partidos...
Liberdade e clamor social
Há mais de 30 anos, desde quando ainda acadêmico de direito, sou perguntado sobre o porquê de a polícia prender e a Justiça...
Dolo eventual e domínio do fato
Institutos jurídicos, conceitos afirmados, a Lei em um sentido amplo não podem ser adotados ou repelidos por atos de conveniência, por mais preciosas sejam...
Juiz Gérson Petry
No dia de ontem, 26 de novembro de 2021, o Salão do Júri do Foro da Comarca de Santa Cruz do Sul recebeu a...
Desalento e Esperança
Aos poucos vamos retomando parte das atividades, envolvimentos e programas que estávamos habituados a fazer, sobretudo aqueles que seguiram à risca o largo período...
Lei eleitoral à la carte
A par da legislação penal e processual penal, também a eleitoral vem sendo servida ao gosto do cliente, em oportunidades especiais, disposta em cardápio...
Militares no governo
Há uns dez anos, iludido com os indícios de estabilidade democrática, acreditando que o passado não tornaria a assombrar, cheguei a me perguntar se...
Autodeclaração e heteroidentificação
A referência à autodeclaração para ser enquadrado na cota racial em concursos públicos deve ser compreendida na perspectiva de atribuição de efeitos relativos à...
Cordialidade miliciana
O mito do brasileiro como um Ser cordial nunca me seduziu, até porque sua construção foi propositalmente desvirtuada.Concordo com a crítica literária que lê...
A montanha pariu um rato
Há uma célebre frase atribuída a Apparício Torelly, autodenominado Barão de Itararé, “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”.Sabidamente no...