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Santa Cruz do Sul
sábado, maio 18, 2024
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André Pinto

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Federações partidárias

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Em 28/09/2021, foi promulgada a Lei nº 14.208, instituindo no sistema eleitoral brasileiro, já para o pleito geral de 2022, as federações de partidos...

Liberdade e clamor social

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Há mais de 30 anos, desde quando ainda acadêmico de direito, sou perguntado sobre o porquê de a polícia prender e a Justiça...

Dolo eventual e domínio do fato

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Institutos jurídicos, conceitos afirmados, a Lei em um sentido amplo não podem ser adotados ou repelidos por atos de conveniência, por mais preciosas sejam...

Juiz Gérson Petry

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No dia de ontem, 26 de novembro de 2021, o Salão do Júri do Foro da Comarca de Santa Cruz do Sul recebeu a...

Desalento e Esperança

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Aos poucos vamos retomando parte das atividades, envolvimentos e programas que estávamos habituados a fazer, sobretudo aqueles que seguiram à risca o largo período...

Lei eleitoral à la carte

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A par da legislação penal e processual penal, também a eleitoral vem sendo servida ao gosto do cliente, em oportunidades especiais, disposta em cardápio...

Militares no governo

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Há uns dez anos, iludido com os indícios de estabilidade democrática, acreditando que o passado não tornaria a assombrar, cheguei a me perguntar se...

Autodeclaração e heteroidentificação

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A referência à autodeclaração para ser enquadrado na cota racial em concursos públicos deve ser compreendida na perspectiva de atribuição de efeitos relativos à...

Cordialidade miliciana

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O mito do brasileiro como um Ser cordial nunca me seduziu, até porque sua construção foi propositalmente desvirtuada.Concordo com a crítica literária que lê...

A montanha pariu um rato

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Há uma célebre frase atribuída a Apparício Torelly, autodenominado Barão de Itararé, “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”.Sabidamente no...
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