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sexta-feira, maio 27, 2022
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André Pinto

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Federações partidárias

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Em 28/09/2021, foi promulgada a Lei nº 14.208, instituindo no sistema eleitoral brasileiro, já para o pleito geral...

Liberdade e clamor social

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Há mais de 30 anos, desde quando ainda acadêmico de direito, sou perguntado sobre o porquê de...

Dolo eventual e domínio do fato

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Institutos jurídicos, conceitos afirmados, a Lei em um sentido amplo não podem ser adotados ou repelidos por atos de conveniência, por mais...

Juiz Gérson Petry

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No dia de ontem, 26 de novembro de 2021, o Salão do Júri do Foro da Comarca de Santa Cruz do Sul...

Desalento e Esperança

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Aos poucos vamos retomando parte das atividades, envolvimentos e programas que estávamos habituados a fazer, sobretudo aqueles que seguiram à risca o...

Lei eleitoral à la carte

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A par da legislação penal e processual penal, também a eleitoral vem sendo servida ao gosto do cliente, em oportunidades especiais, disposta...

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Autodeclaração e heteroidentificação

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Cordialidade miliciana

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