Início Geral Legislativo | Câmara aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira

Legislativo | Câmara aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira

Foi alterada a lei complementar que dispõe sobre os procedimentos para a instalação de Condomínios Urbanísticos e autorização de acesso controlado de Loteamentos.

A reunião foi conduzida pelo presidente Serginho Moraes (PL). Foi aprovado projeto de lei complementar do Executivo.
Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou sessão ordinária nesta terça-feira, dia 3, quando foram aprovados cinco projetos. A reunião foi conduzida pelo presidente Serginho Moraes (PL). Foi aprovado projeto de lei complementar do Executivo, que institui o programa de incentivo para a regularização de transações imobiliárias de compra e venda de dação em pagamento e de permuta, mediante redução de alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Foi alterada a lei complementar que dispõe sobre os procedimentos para a instalação de Condomínios Urbanísticos e autorização de acesso controlado de Loteamentos. Também foi autorizada a contratação de três assistentes de Apoio Escolar. De autoria do vereador Professor Cleber (União Brasil) foi aprovado projeto de lei que denomina via pública de Rua Maria Heckmann Herzog e outro de Rua Engenheiro Paulo Gaston Jungblut.

Informações

O vereador Alberto Heck (PT) ingressou com um pedido de informações à Assemp sobre as listas de boicote e retaliações a empresários e profissionais. O vereador Alberto Heck (PT) ainda solicita informações ao Ministério Público do Trabalho sobre o registro de demissões ou ameaças a trabalhadores por razão de opção política.

A vereadora Nicole Weber Covatti (PP) indica a realização da pavimentação da Rua Irmã Germana Rech; a instalação de semáforo no trevo de acesso à UNISC; a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Augusto Spengler com a Rua João Pessoa; a realização de melhorias e posterior pavimentação da Rua Lindolfo Spengler; a instalação de redutor de velocidade na Rua Blumen Garten; a realização de melhorias na pavimentação da Rua Barão do Arroio Grande; a execução de melhorias e a posterior pavimentação do Loteamento Guilherme Marx; a realização de melhorias nas ruas do Bairro Várzea; a revitalização da ponte de acesso à Linha Chaves.

Gerson Vargas (PP) requer a gratuidade no transporte público no domingo de Romaria; o reparo em buraco na calçada na esquina da Rua Colômbia com a Rua Ricardo Hoffmann Filho; o patrolamento da Rua Miraguai; o reparo na calçada na Rua Carlos Hoppe; o patrolamento do Corredor Schuck; a roçada em trajeto da Rua Carlos Augusto Kolberg.

Nairo Lopes (PDT) requer a execução de melhorias no cruzamento das ruas Lisboa e Dom Pedro II; o recapeamento asfáltico no acesso à empresa Pitt Jeans; o asfaltamento da Rua Padre Luiz Mueller; a execução de melhorias no calçamento da Rua João Simon; o patrolamento e outras melhorias na Rua Pereira Cabral; o patrolamento e outras melhorias na Rua Portela.

Jeferson Redondo (Republicanos) requer a roçada e limpeza das laterais da RSC-471, em Rio Pardinho; a realização de melhorias em várias vias públicas de Rio Pardinho; a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Chile.

Ilário Keller (PP) requer a execução de melhorias na via pública de Monte Alverne a Saraiva; o reparo em desnível do Corredor Umann. O Professor Cleber (União Brasil) requer o patrolamento, encascalhamento e outras no Corredor Gaspary; a manutenção e substituição de ponte em Linha Chaves, Travessa Storch.

Rodrigo Rabuske (Republicanos) requer a implantação de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt; a eliminação do desnível existente na Rua Arnoldo Henrique Zimmer; a recuperação da estrada no Corredor Kipper.

Luizinho Ruas (PSB) indica a execução de melhorias no trevo na Rua Dona Carlota; a execução de melhorias na praça existente na Rua Bruno Francisco Kliemann; a execução de melhorias na Rua Senador Pinheiro Machado.

Leonel Garibaldi (Novo) requer a revisão dos contatos do PROCON afixados nos estabelecimentos comerciais e a apuração de possíveis falhas no funcionamento do telefone 151; o acesso seguro das crianças à quadra da Praça Hainsi Gralow; a eliminação de buraco na esquina das ruas Estrela e Professor Antônio Koehler.  Licério Agnes (PSDB) indica a eliminação de um buraco na Rua Arnoldo Henrique Zimmer; a execução de melhorias na Avenida Deputado Euclydes N. Kliemann.

Edson Sortica (PL) requer o patrolamento e outras melhorias no corredor de acesso à Olaria Agnes; o patrolamento e demais melhorias na Estrada Geral de Linha Saraiva, Estrada Geral de São Martinho, Linha Monte Alverne e Linha Chaves. Jair Eich (PP) indica melhorias na estrada de Linha Travessa.