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Nesta semana, o PROCON Municipal de Santa Cruz do Sul realizou, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma operação de fiscalização em quatro postos de combustíveis do município. Ação foi motivada por denúncias de consumidores sobre a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados no município. De acordo com o coordenador do Procon, Marcelo Estula, nenhuma irregularidade foi constatada durante as fiscalizações.
A atuação da ANP ocorreu a partir de uma solicitação do PROCON Municipal, motivada por denúncias recebidas de consumidores, envolvendo suspeitas de irregularidades na qualidade e na quantidade dos combustíveis comercializados. Durante a operação, os agentes da ANP realizaram procedimentos técnicos de fiscalização para verificar a conformidade dos combustíveis e o cumprimento das normas aplicáveis ao setor.
Paralelamente, os fiscais do PROCON Municipal inspecionaram as lojas de conveniência dos estabelecimentos, verificando a correta precificação dos produtos oferecidos aos consumidores, bem como os respectivos prazos de validade.Nas fiscalizações realizadas, não foram constatadas irregularidades.
O PROCON Municipal destaca que continuará acompanhando o setor de combustíveis, atuando tanto de forma preventiva quanto na apuração de denúncias, com o objetivo de garantir transparência, segurança e respeito aos direitos dos consumidores.
Como denunciar?
Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades nas relações de consumo podem entrar em contato com o PROCON Municipal de Santa Cruz do Sul pelos seguintes canais:
📱 WhatsApp: (51) 3120-4650
📍 Endereço: Rua Júlio de Castilhos, 733 – Centro, Santa Cruz do Sul/RS.
Horário de atendimento: das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, sem fechar ao meio-dia.
