Foto: Evelin Nyland
O prefeito Sérgio Moraes e o vice-prefeito Alex Knak receberam promotores de Justiça em audiência na manhã desta quinta-feira, 5, no Palacinho, para tratar das possíveis implicações da mudança de endereço do Fórum de Santa Cruz do Sul. A audiência foi solicitada pelo Ministério Público, que manifestou preocupação com os impactos que o distanciamento físico entre as instituições poderá gerar na prestação dos serviços à população, especialmente em relação à logística de acesso entre os órgãos.
Atualmente, o Fórum e a Promotoria de Justiça estão instalados na região central da cidade, a apenas uma quadra de distância. Com a possibilidade de construção de uma nova sede do Fórum em outro bairro, o Ministério Público avalia que a alteração de endereço poderá trazer dificuldades operacionais e interferir na resolutividade dos serviços prestados aos cidadãos.
Durante a audiência, os promotores explicaram que procuraram o Executivo para avaliar a possibilidade de transferência também da Promotoria de Justiça para a região onde será instalada a nova sede do Fórum ou, então, buscar outra alternativa que preserve a proximidade entre as instituições. A preocupação, conforme exposto na reunião, é evitar que a distância física comprometa a articulação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O prefeito, que recebeu os promotores com um café da manhã posto, agradeceu pela preocupação manifestada, esclareceu os questionamentos apresentados e colocou a Prefeitura à disposição para dar continuidade às conversas e analisar as alternativas possíveis, mantendo o diálogo com as instituições envolvidas.
Terreno para nova sede do Fórum
A possibilidade de construção de uma nova sede para o Fórum foi tratada em reunião realizada no mês passado, em Porto Alegre, entre o prefeito Sérgio Moraes, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein, e outros representantes do Poder Judiciário. Na ocasião, Moraes formalizou a oferta de um terreno do Município, localizado na Avenida Independência, no bairro Renascença, para a construção do novo prédio.
A proposta considera a necessidade de ampliação das instalações atuais, situadas na esquina das ruas Fernando Abott e Ernesto Alves, na região central, para comportar toda a estrutura necessária ao funcionamento da Comarca, que deverá receber, nos próximos dias, uma nova unidade jurisdicional.
