Mudar não é das tarefas mais simples para o homem. Ainda assim, a evolução humana foi baseada em mudanças, algumas mais radicais que outras. Duas grandes aliadas à mudança são a conscientização e a informação. E este também tem sido o objetivo dos Ciclos de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente que desde 2009 percorrem a Região Sul do Brasil. De lá para cá, foram 6 edições anuais, 38 eventos em diferentes municípios e um saldo de 15 mil pessoas conscientizadas.
Em 2014, o 6º Ciclo contabilizou a participação de 3 mil pessoas, 70% deles produtores de tabaco. Os sete eventos realizados neste ano no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná, também contaram com a participação de diretores de escolas, agentes de saúde, conselheiros tutelares, autoridades municipais e imprensa, bem como das equipes de campo das empresas associadas ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), promotor do evento com apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
Pesquisa realizada durante o 6º Ciclo apontou que 83% dos participantes se sentiram melhor informados sobre os temas e 87% acreditam que o conhecimento sobre o assunto pode promover a mudança de atitude dos produtores na erradicação do trabalho infantil. “Há alguns anos era muito comum a família ser mais numerosa e a cultura do tabaco tinha uma característica singular: empregar toda a família e gerar uma renda considerável para manter todos na propriedade. Além disso, o tabaco surgiu em meio à colonização alemã, que considera o trabalho um valor, assim como a honestidade e o respeito. Essa conjuntura, fez com que o trabalho infantil se tornasse uma questão cultural”, afirma Ana Paula Motta Costa, advogada e socióloga, palestrante nos eventos de Santa Catarina e Paraná.
“Estes encontros são muito importantes, pois é um reforço na disseminação das informações que já é feita pelas equipes de campo aos 160 mil produtores integrados. Este é um trabalho que continuará e o resultado até o momento tem sido muito promissor. Com informação e conscientização acreditamos que a mudança é possível”, afirma o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke.
O procurador do Trabalho aposentado pela Procuradoria do Trabalho de Santo Ângelo (MPT/PRT 4ª Região), Dr. Veloir Dirceu Fürst palestrou nos eventos realizados no Rio Grande do Sul e elogiou o desempenho do setor, que teve o maior índice de redução de trabalho infantil no Rio Grande do Sul. Quando na ativa, Fürst foi o procurador responsável por colher o Termo de Compromisso de conscientização com relação ao trabalho infantil e saúde e segurança dos produtores no Rio Grande do Sul em final de 2008. Três anos depois, tal compromisso foi estendido para Santa Catarina e Paraná.
“Os resultados da conscientização podem ser comprovados pelos dados do último censo que apontam que, enquanto a redução do trabalho infantil no Rio Grande do Sul, de um modo geral, foi de 16%, no setor do tabaco foi superior a 50%. Em Santa Catarina e no Paraná, os números se mantiveram estáveis, mas lá, o trabalho de conscientização começou em 2011. É importante lembrar que o trabalho infantil não é uma questão exclusiva do tabaco na agricultura. Nosso papel é conscientizar que trabalho não é brincadeira. Se for para substituir mão de obra adulta, passa a ser exploração de trabalho infantil”, avaliou.
O 6º Ciclo de Conscientização atende aos termos dos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília e faz parte do programa Crescer Legal, que tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, por meio da conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como de projetos sociais no âmbito da educação e do lazer.
A programação integra um vídeo informativo que aborda questões como a correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos. Também orienta os produtores a sempre utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e considerar a legislação vigente, que proíbe menores de 18 anos, gestantes e maiores de 60 de aplicar agrotóxicos. Além disso, uma palestra sobre trabalho infantil e um teatro integram o seminário, sendo este último um momento lúdico e de retomada das principais mensagens.
De acordo com a legislação vigente, menores de 18 anos não podem trabalhar na cultura do tabaco. Neste sentido, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.
Fotos: Divulgação/Sinditabaco
Em 2014, o 6º Ciclo contabilizou a participação de 3 mil pessoas, 70% deles produtores de tabaco
Barros Cassal reuniu diversos participantes no 6º Ciclo de Conscientização
Participantes do evento puderam assistir a apresentação da Rádio Fascinação
Doutor Veloir Dirceu Fürst palestrou nos eventos realizados no Rio Grande do Sul
Saiba mais sobre o combate ao trabalho infantil
O Programa Crescer Legal é um case de sucesso no meio rural. A iniciativa do SindiTabaco, em conjunto com empresas associadas e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) visa combater o trabalho de menores de 18 anos na cultura do tabaco e incentivar a educação dos filhos dos produtores.
Em 2013, as ações atingiram mais de 160 mil famílias, visando à mudança comportamental dos produtores por meio da conscientização. Conheça-as abaixo:
• Extensiva campanha de mídia sobre os benefícios da educação para os filhos dos produtores integrados. Em 2013, nos três estados da Região Sul, foram veiculado mais de 6,2 mil anúncios, em 151 veículos de comunicação, entre os quais TVs, rádios e jornais.
• O cumprimento da legislação foi tema de 176 mil cartilhas de orientação distribuídas no campo por mais de 1,2 mil orientadores agrícolas das empresas associadas que passaram por um treinamento sobre o assunto com a participação da OIT;
• O Ciclo de Conscientização está em sua sexta edição e reuniu mais de 12 mil pessoas em 32 municípios da Região Sul do país (veja o mapa). Em 2014, o 6º Ciclo iniciou no mês de junho, em Orleans, Santa Catarina, e continua nos meses de julho e agosto;
• No âmbito escolar, a parceria com a Escola Família Agrícola, firmada em 2011, foi renovada na EFASC, de Santa Cruz do Sul, e ampliada para a EFASOL, em Vale do Sol, em 2013, com a concessão de bolsas escolares.
• Iniciativas individuais das empresas também contribuíram no balanço de ações, proporcionando aos filhos de produtores alternativas educacionais e de lazer no contraturno escolar.
