Jéssica Ferreira
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A partir do diagnóstico educacional local e em consonância com o Plano Nacional de Educação, o Plano Municipal de Educação (PME) definirá o conjunto de metas e estratégias que orientarão as políticas educacionais do município para o decênio 2015-2025. Segundo o secretário municipal de Educação e Cultura, Nasário Bohnen, o plano tem estado em andamento dentro do cronograma para ser entregue no mês de junho para a Câmara de Vereadores, onde passará por votação.
No dia 18 de março, havia sido entregue aos integrantes do Fórum Municipal de Educação — grupo formado por 24 pessoas –, o texto-base do PME, contendo a versão final do diagnóstico da educação do município, ressaltando as metas e estratégias sugeridas em reuniões de blocos temático alinhadas a metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.
A partir daí, o texto-base passou a ser analisado pelos blocos temáticos e também pelas escolas. Na próxima quarta-feira, 8, haverá uma nova reunião do Fórum Municipal de Educação, e no final do mês, dia 30, acontecerá a Conferência Municipal de Educação, que aprovará o texto definitivo a ser remetido ao Legislativo, acompanhando o projeto de lei instituindo o PME.
Durante encontro de secretários de Educação acontecido nos dias 30 e 31 de março, em Porto Alegre, coordenado pela Undime-RS e com a participação de avaliadores técnicos educacionais do MEC, alguns pontos foram dados como importantes para a elaboração dos Planos Municipais de Educação. A Undime ressaltou que a União precisa ter maior participação no financiamento da educação pública para que os PMEs possam alcançar suas metas, cujo foco deve ser a melhoria da qualidade da educação pública. Também enfatizou a importância de um currículo nacional comum. O regime de colaboração entre União, Estados e Municípios é que permitirá a construção de novas unidades escolares, investimentos em qualificação profissional, em infraestrutura das escolas. A Educação Infantil mereceu atenção especial dos secretários e técnicos presentes, vista na sua dimensão de cuidar e educar.
Na oportunidade foram também feitas as reivindicações sobre o orçamento da União em relação à educação básica. “Os municípios não suportam mais toda carga com a educação infantil e o fundamental, pois o recurso que vem da União não supre todas as necessidades, por exemplo, a questão grave sobre o transporte escolar, na qual o Estado tem devido aos municípios. O secretário do Estado recebeu todas as reivindicações e se comprometeu a analisar e trabalhar em breve sobre as questões vistas, em ênfase, a questão do transporte, do qual o Estado deve milhões para os municípios”, explica Bohnen. “Sobre o PME, Santa Cruz do Sul está cumprindo todas as metas dentro do que se pede. Onde nós temos que avançar é sobre a educação em tempo integral, além de aumentar as vagas em relação à educação infantil”, finaliza.
(Colaborou Maria Cristina Sandim Conrad, Coordenadora do PME/SCS).
Arquivo/RJ
Bohnen: “Santa Cruz do Sul está cumprindo todas as metas”
