Jéssica Ferreira
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Na noite desta última segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou no programa Roda Vida da TV Cultura, em São Paulo, que haverá uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. De acordo com Janine Ribeiro, outros detalhes, como quantidade de vagas, serão anunciados posteriormente. “O que sabemos é que vamos priorizar as regiões Norte e Nordeste e cursos que o país mais precisa, como os de engenharia, de formação de professores e das áreas de saúde”, destacou. Além disso, como já ocorreu na primeira edição do Fies este ano, os cursos com nota 4 e 5 nos indicadores de qualidade do Ministério da Educação terão prioridade.
A pasta vai anunciar em breve datas e todos os detalhes, de forma transparente, que, conforme ressaltou o ministro, “é nosso dever e prazer”. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. Na primeira edição deste ano, foram firmados 252 mil contratos.
Além disso, foi divulgado nesta quarta-feira, 10, pelo Ministério da Educação, que os novos contratos ainda deste ano, passarão por regras mais rígidas para solicitar o financiamento pelo governo. Tais mudanças estão ainda em discussão entre o MEC e o setor privado, e as mesmas serão publicadas em portaria até a próxima semana. Será também visto, sobre o aumento da taxa de juros cobrada no crédito estudantil – outrora, havia sido divulgada que haveria acréscimos.
O percentual atualmente é de 3,4% ao ano, e deve ser ajustado para 6,5%. Essas alterações ocorrem após o corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Educação, o que também afeta, por sua vez, o repasse de verbas federais para as obras no setor e o número de vagas e bolsas de outros programas, como Ciência sem Fronteiras e Pronatec. Segundo o ministro, os juros são subsidiados, isto é, “um financiamento em que a sociedade brasileira abre mão de parte de seu dinheiro”, disse. Não foram dados muitos detalhes sobre as novas regras do financiamento, porém, ao mesmo tempo, haverá ainda redução do prazo de carência para o estudante começar a quitar sua dívida – que atualmente é de 18 meses após a conclusão da graduação. A princípio este prazo será reduzido para um ano, isto é, 12 meses.
Será também reduzido o número de vagas, ou seja, será menor do que o ofertado já no primeiro semestre de 2015, onde cerca de 252 mil alunos realizarão seus financiamentos. O MEC e o setor privado trabalham com um teto de até 150 mil vagas. Desta vez, os estudantes então saberão, antecipadamente, o número de financiamentos disponíveis no sistema do programa, a exemplo dos demais sistemas em que já é proporcionada esta informação, como por exemplo, o Prouni.
O governo, segundo as regras do Fies e portarias, repassa às faculdades parte (ao menos metade) ou a totalidade das mensalidades dos alunos beneficiados, que restituem os cofres públicos após formados, em dívida reajustada com juros abaixo dos de mercado.
