Viviane Scherer Fetzer
[email protected]
A semana foi de movimentação intensa entre Governo do Estado e Cpers Sindicato para se buscar um consenso para pôr fim à greve do magistério estadual, iniciada em 19 de novembro de 2019. Na terça-feira, 7, aconteceu uma reunião na Secretaria de Educação (Seduc) com representantes do Governo do Estado, incluindo o secretário estadual de Educação, Faisal Karam e representantes dos professores grevistas, além da presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer. “Temos como prioridade a finalização do ano letivo de 2019 para podermos iniciar corretamente o ano de 2020, como é nossa obrigação e direito de todos os estudantes da rede estadual”, afirmou o secretário. O Cpers buscava discutir a reposição das aulas. Na ocasião não houve acordo e uma nova reunião foi marcada para a manhã da quarta-feira, 8.
Na reunião dessa quarta, 8, o governo apresentou a representantes do Cpers-Sindicato uma proposta para que o Magistério recupere as aulas perdidas pela paralisação de professores e finalize a greve iniciada pela categoria em novembro. A proposta do governo é de pagar o salário da categoria relativo aos dias paralisados de forma integral em folha suplementar a ser rodada em até cinco dias úteis a partir da adesão da categoria ao acordo. O desconto proporcional pelos dias paralisados seria feito de forma parcelada ao longo de seis meses, limitado a 20% do salário mensal de cada servidor. Quando forem retomadas as aulas para a recuperação dos 25 dias de aulas perdidos em 2019, o Estado propõe uma nova rodada de negociação para discutir o desconto. Conforme novo balanço da Seduc, 83 escolas permanecem em greve, das 2,5 mil instituições estaduais.
O Cpers Sindicato fez questionamentos à proposta e respondeu que irá levá-la para avaliação dos grevistas em assembleia geral, para então dar a posição oficial da categoria. A Assembleia Geral está marcada para a próxima terça-feira, 14, às 13h30, no pátio do Colégio Candido José de Godoi, em Porto Alegre e, segundo o sindicato a greve continua até lá. Em nota o Comando de Greve do Cpers se refere a proposta do governo como “um flagrante ataque ao direito de greve” e como o que foi apresentado não condiz com o pleito da categoria expresso no dia 20 de dezembro, a assembleia foi convocada. A entidade também ressalta em sua nota que “enquanto o governo desvia o foco e ganha tempo sem solucionar o impasse, articula a votação do pacote para o final de janeiro. Independente da situação da greve e da recuperação das aulas, estaremos em peso em Porto Alegre na semana da votação dos projetos. É preciso compreender este movimento do governo para fragilizar o Sindicato e a resistência, que se mostrou inquebrantável no último período”.
Em Santa Cruz
Conforme o coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE), Luiz Ricardo Pinho de Moura, em Santa Cruz do Sul nenhuma das 19 escolas continua em greve. Todas, inclusive as que estavam paradas parcialmente, já estão seguindo o calendário de recuperação de aulas proposto pela 6ª CRE. Segundo ele, a princípio se mantém o início do calendário letivo no dia 18 de fevereiro, talvez seja preciso ajustar um ou dois dias, mas nada preocupante.
18º Núcleo
O 18º Núcleo do Cpers realizará nesta sexta-feira, às 17h no Sindicato dos Bancários uma assembleia regional. Conforme a presidente do 18º Núcleo, Cira Kaufmann, “vamos avaliar essa proposta indecente que o governador nos enviou na quarta-feira. Indecente porque a greve é um direito constitucional do trabalhador, e o governador desrespeita as leis. Então vamos fazer essa avaliação e organizar nossa ida a Porto Alegre na terça”. Ela garantiu que na Assembleia Geral de terça a categoria vai reagir ao que foi apresentado. Quanto à possibilidade de não iniciarem o ano letivo de 2020, Cira comentou que “já se cogitava desde o início da greve que se não tivéssemos acordo e encerrássemos a greve, uma das possibilidades seria não retornar ao ano letivo de 2020. Como o governador continua criando polêmicas ao invés de apaziguar a situação não está descartada essa possibilidade”.
Certificado provisório
O Governo do Estado vai criar um certificado provisório de conclusão de estudos para alunos com frequência mínima de 75% e de notas já estabelecidas por cada unidade escolar. Com o propósito de diminuir os danos aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, o certificado provisório será criado por decreto do governador Eduardo Leite e o texto deve ser publicado até esta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Estado.
(Com informações do Governo do Estado e Cpers Sindicato)
