A Procuradoria Geral do Município de Santa Cruz do Sul segue sem respostas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito da Licitação do Transporte Público de Santa Cruz do Sul, que foi novamente suspensa. Em outubro, após oito meses sem avanços da primeira suspensão ocorrida em fevereiro, a Prefeitura anunciou que daria prosseguimento ao processo no final do mês com uma nova versão do texto protocolada no tribunal e onde a abertura havia sido marcada na quarta-feira passada, 25. Entretanto, novamente não houve nenhum retorno do TCE resultando novamente na suspensão da licitação do transporte.
De acordo com o procurador Rogério Pinheiro Machado, existem questões que continuam a ser contestadas, como é o caso das que se referem à planilha tarifária montada pelo município. “Fizemos contato diariamente com o tribunal, mas a análise ainda não saiu. Por isso, compreendemos que, por prudência, a suspensão seria o mais adequado no momento”, disse Machado.
Em relação à continuidade da licitação ainda neste ano, segundo Machado, dependerá da análise do TCE. Ou seja, se nos próximos dias o órgão autorizar a continuidade, bastará apenas marcar uma nova data para o recebimento das propostas. Entretanto, se forem solicitadas outras alterações, o edital terá que ser republicado, resultando, num novo período de 30 dias até a abertura, o que acontecerá em 2016.
