LUANA CIECELSKI
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Mesmo em meio às dificuldades econômicas pelas quais passa todo o Brasil, as contas do município de Santa Cruz do Sul continuam muito bem, obrigado! Ou pelo menos, foi isso que apresentou o Secretário Municipal de Fazenda, Álvaro Conrad, na manhã de ontem, 29 de setembro, durante a prestação de contas dos indicativos do segundo quadrimestre de 2017 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto), que aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade.
O principal dado apresentado foi o de receitas e despesas. Nos oito primeiros meses desse ano o município recebeu R$ 270.065.702,82 milhões e gastou R$ 247.723.862,76 milhões. Isso significa que restam ainda R$ 22.341.840,06 milhões para serem utilizados até o final do ano. Conforme explica Conrad, esse valor é bom. “Não é uma sobra, porque ele será utilizado ainda, conforme as obras vão sendo realizadas, conforme serviços forem sendo entregues, porém, é uma soma muito boa”, explica. Ele também aponta que, com certeza esse valor será suficiente para todas as despesas que ainda serão feitas até o fim do ano.
ORIGEM DOS VALORES
Outro dado apresentado na manhã de ontem, foi o da origem das receitas do município. Dos R$ 270 milhões arrecadados até agosto de 2017, R$ 71.573.619,70 milhões (26,50%) vieram da União, R$ 7.252.536,08 milhões (2,69%) são de operações de créditos realizadas – e estão relacionadas a obras de infraestrutura como os asfaltamentos, conforme apontou Conrad -, R$ 33.412.873,31 milhões (12,37%) vem do Fundeb, R$ 70.759.042,13 milhões (26,20%) são de receitas próprias e R$ 87.067.631,60 milhões vieram do Governo do Estado.
Entre os tributos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi o que mais contribuiu para as receitas próprias do município. Até o fim de agosto, R$15.708.151,94 milhões foram acrescentados aos cofres do município. Álvaro apontou que programas do município, como o Regularize Cidadão, e as diminuições de taxas de juros tem contribuído para que a comunidade consiga pagar esse tributo, inclusive acima das médias esperadas – esperava-se o pagamento de R$ 13 milhões até agosto.
POR SECRETARIA
A pasta que mais recebeu recursos foi a Secretaria de Saúde com R$ 114.300.383,12 milhões empenhados, o que representa cerca de 38,98 % de todo o orçamento destinado às secretarias. Em seguida, vem a Secretaria de Educação, com o valor de R$ 62.419.741,11 (21,28%) e a terceira colocação é da Secretaria de Fazenda que utilizou R$ 24.007.671,65 (8,19%).
Já com pessoal, ou seja, com o pagamento dos funcionários, a prefeitura utilizou cerca de R$ 170 milhões no segundo quadrimestre, o que representa 44,11% das despesas. O valor parece alto, porém, conforme apontou Álvaro, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite é de 54%. “Santa Cruz, portanto, está longe de atingir esse limite”, analisou.
Mais detalhes sobre o orçamento do município em 2017 podem ser conferidos pela comunidade no Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Cruz, por meio do link www.santacruz.rs.gov.br/servicos/portal-da-transparencia.
