Terá início na segunda-feira, 4 de fevereiro, o recadastramento obrigatório do Cartão SUS. A Prefeitura Municipal faz um chamamento público a 8 mil usuários do Sistema Único de Saúde em Santa Cruz do Sul para atualizar os dados e evitar fraudes no Sistema. O mutirão para recadastramento será realizado na Bierhaus, no Parque da Oktoberfest com dias agendados por ordem alfabética dos nomes e encerramento previsto para 28 de fevereiro. Atualmente Santa Cruz do Sul possui cerca de 129 mil habitantes, conforme dados do IBGE, porém o número de cartões SUS ativos no município ultrapassa esse número, chegando a 151.497.
O secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, explicou que essa é a primeira fase do recadastramento, que terá continuidade no segundo semestre do ano com uma nova etapa. Constam nesta primeira relação pacientes com algum tipo de demanda pendente – consultas, exames ou procedimentos – junto à Central de Agendamentos e Regulação. Segundo ele, “o não comparecimento para atualização dos dados acarretará a suspensão temporária do cartão, até que o mesmo seja regularizado”. E com o documento inativo o usuário acaba tendo dificuldade de acesso a atendimentos eletivos, quando pode aguardar por atendimento. Casos de urgência e emergência seguem sendo atendidos.
O edital de chamamento público está disponível no site da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br), em murais na Central de Regulação, Farmácia Municipal e em todas as unidades de saúde.
COMO VAI FUNCIONAR?
Conforme a coordenadora do Programa Municipal de Recadastramento do Cartão SUS, Juliana Schenkel, os nomes foram distribuídos por datas, conforme as letras do alfabeto. O período de atualização do Cartão SUS vai de 4 a 28 de fevereiro, na Bierhaus, das 8h às 14h. O documento não será emitido na hora, porém o número será informado ao paciente. Já a retirada do mesmo será feita posteriormente, em 60 dias, na Central de Agendamentos e Regulação.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) fará um reforço na equipe destacada para o mutirão. Os usuários devem levar consigo toda a documentação solicitada (confira no box), conforme estabelecido no decreto assinado pelo prefeito Telmo Kirst. Somente serão aceitos documentos originais, que serão devolvidos no ato.
* Cartão SUS para atualização;
* Para comprovação de residência, qualquer um dos seguintes documentos atualizados: conta de água, luz, internet fixa, telefone fixo, TV a cabo, IPTU, contrato de locação, seguro imobiliário com emissão de, no máximo, dois meses anteriores ao recadastramento;
* Documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação, passaporte);
* CPF;
*Certidão de casamento ou união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge
Em caso de menores de idade:
* Certidão de nascimento e CPF;
*Atestado de matrícula escolar para o estudante e responsáveis legais (pai, mãe ou quem possuir a guarda legal) para o caso de não possuírem comprovante em seu nome.
Perguntas mais frequentes:
1) Como sei se meu nome está na lista?
Para saber se seu nome está na lista, basta conferir no edital de chamamento público, disponível no site da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br) e afixado em murais na Central de Regulação e em todas as unidades de saúde do município.
2) E se eu não fizer o recadastramento?
O recadastramento é obrigatório para se ter acesso a procedimentos eletivos. Consultas, cirurgias, exames e outros procedimentos que sejam enquadrados dessa forma somente serão agendados mediante apresentação do cartão atualizado.
3) Se meu nome não consta na lista, eu preciso comparecer para atualizar?
Se seu nome não está na lista, mas seu cartão está desatualizado, você deve comparecer na Central de Regulação em qualquer época do ano, exceto no período de 4 a 28 de fevereiro, quando será realizado o mutirão. Se as informações que você prestou na época da confecção do cartão – como telefone, endereço, estado civil etc – já se alteraram, então você precisa comunicar os novos dados. É bom lembrar que os cartões atualizados começam com o dígito 7, os demais estão desatualizados.
4) Sou obrigado a ter comprovante de endereço no meu nome?
Não. Você não é obrigado a ter em seu nome um comprovante de endereço e caso não o possua, a Secretaria Municipal de Saúde procederá uma auditoria para comprovar a veracidade das suas informações. Em caso de ausência de veracidade, o usuário estará sujeito às penalidades cíveis e criminais.
5) Moro durante a semana em Santa Cruz do Sul e aos finais de semana em outro município, tenho direito ao Cartão SUS?
Sim, mas você terá que optar entre um ou outro município, já que não é recomendável a duplicidade de cartões. Desde que você opte por definir Santa Cruz do Sul como a cidade onde você reside, poderá fazer o cartão normalmente.
6) Posso ter um cartão provisório?
A posse de cartão provisório é restrita a casos isolados, mediante análise criteriosa de equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os que residem em Santa Cruz do Sul precisam ter o Cartão SUS para procedimentos eletivos. Já quem não mora no município, não precisa se preocupar, uma vez que para atendimentos de urgência e emergência, o documento não é necessário.
