A Secretaria Especial de Esporte, ligada ao Ministério da Cidadania do governo federal, resolveu que não irá promover a reunião de fevereiro da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O encontro de janeiro também havia sido cancelado. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) passa por problema parecido. A CNIC, também vinculada ao Ministério da Cidadania, trata da Lei Rouanet, e sua reunião de fevereiro é mantida como incerta. Esses encontros autorizam a execução de projetos que captaram recursos e aprovam novos projetos para que façam a captação.
Na área esportiva, ao menos 40 entidades, nas quais se incluem ONGs, clubes e confederações, já possuem dinheiro em conta para executar projetos, mas não podem realizar ainda a execução. No setor cultural, a não-aprovação ou a não-liberação de projetos prejudicaria a manutenção de museus, a montagem de peças teatrais e a publicação de livros. Projetos que já estão em execução não sofreriam alterações.
Em nota enviada ao Blog Olhar Olímpico, a Secretaria Especial de Esporte informou que o Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) está em fase de reestruturação em função da mudança de governo. A secretaria explica que, quando for encerrada a fase de transição governamental, os encontros da LIE serão reativados.
AABB Santa Cruz aguarda autorização
A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), de Santa Cruz do Sul, está entre as entidades com projetos que aguardam autorização para serem executados. São dois projetos em que a AABB já realizou a captação de recursos, mas que aguardam a autorização. Um deles trata sobre a construção da cobertura da quadra de tênis (mais de R$ 300 mil). E o outro projeto é relativo à instalação da grama sintética em um dos campos de futebol (mais de R$ 250 mil).
Segundo o presidente da AABB, Fábio André Schmitt, ambos os projetos buscam facilitar a prática do tênis e do futebol no inverno e quando há clima chuvoso e frio. “Temos que esperar que a situação se resolva”, diz Schmitt, no que se refere à suspensão das reuniões do Comissão Técnica da LIE.
A captação dos recursos foi feita junto a associados da AABB que pagam Imposto de Renda. Eles doaram, via Lei de Incentivo ao Esporte, até 6% do Imposto pago. Esse percentual é o máximo permitido.
