Everson Boeck
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A última reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, realizada dia 14 de outubro, segunda-feira, aprovou 12 projetos. A maioria trata de repasse de valores a entidades e associações, além da abertura de crédito para realização de obras, tais como reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo, construção de uma sala na Escola Municipal de Educação de Educação Infantil (Emei) Pingo de Gente, implantação de abrigos para passageiros do transporte coletivo, entre outros.
Um dos projetos aprovados, de autoria do Poder Executivo, trata da autorização a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), a adquirir e doar bens móveis para a Brigada Militar, para a 16ª Delegacia de Polícia Regional e ao Corpo de Bombeiros. Conforme a Justificativa, a criação da lei se deve em função da reconhecida credibilidade das instituições na prestação de serviços de segurança, durante a realização da Oktoberfest.
Dentre as doações estão, para a 16ª Delegacia de Polícia Regional (Defrec), diversos móveis no valor de R$ 12.000,00; para a Brigada Militar uma Camionete S10, cabine dupla, no valor de R$ 63.000,00; e para o Corpo de Bombeiros a instalação de divisórias, material e mão-de-obra, nas salas da Administração no Quartel, no valor de R$ 7.500,00, e uma Central Telefônica acompanhando aparelhos de telefonista, software de controle de ligações e instalação da Central com Programação, no valor de R$ 9.625,00. Segundo o projeto, os recursos para aquisição dos bens móveis e materiais serão provenientes da 28ª Oktoberfest e Feirasul 2012.
PROJETOS APROVADOS
• Projeto de Lei Nº 33/L/2013
Declara de Utilidade Pública a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo – ATURVARP
Autor: Vereador Gerson Luiz Trevisan – PSDB
• Projeto de Lei Nº 170/E/2013
Autoriza o Repasse de R$ 19.892,00 ao Grupo de Apoio à Brigada Militar – GABM
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 172/E/2013
Autoriza o repasse de R$ 35.920,00 ao Centro Social Cultural e Educacional Gideões.
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 174/E/2013
Autoriza o repasse de R$ 18.195,36à Associação de Educação Familiar e Social do Rio Grande do Sul – Casa da Criança
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 175/E/2013
Autoriza o repasse de R$ 20.000,00 à Comunidade Terapêutica Recomeçar.
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 180/E/2013
Autoriza o repasse de R$ 20.000,00 ao Teatro Espaço Camarim
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 181/E/2013
Autorizaa Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul – ASSEMP – a adquirir e doar bens móveis à Brigada Militar, 16ª Delegacia de Polícia Regional e ao Corpo de Bombeiros.
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 182/E/2013
Autoriza a contratação de um Médico do Trabalho
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 183/E/2013
Autoriza abrir crédito especial de R$ 300.000,00 para implantação de abrigos para passageiros do transporte coletivo
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 184/E/2013
Autoriza abrir crédito especial de R$ 100.000,00para construção de uma sala na Escola Municipal de Educação de Educação Infantil – EMEI – Pingo de Gente
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 185/E/2013
Autoriza abrir crédito especial de R$ 800.000,00 para reforma e revitalização do Ginásio poliesportivo.
Autor: Poder Executivo
• Projeto de Lei Nº 186/E/2013
Autoriza o repasse de 12 parcelas e R$ 3.000,00 ao Corinthians Sport Club
Autor: Poder Executivo
