Everson Boeck
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Na noite de ontem, 23 de abril, foi realizada mais uma etapa do processo da Consulta Popular e Cidadã 2014. O anfiteatro do Bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) sediou a Assembleia Municipal promovida pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude). O presidente Fábio Borba explica que esta fase do processo é onde os municípios definem os projetos nos quais os investimentos serão feitos com os recursos destinados para cada região. A votação das prioridades da região foi realizada em audiência pública no dia 19 março. Para a região do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) será destinado mais de R$ 10 milhões em recursos.
Fabio Borba, presidente do Comude, frisa a importância da participação da comunidade. “Na assembleia municipal do ano passado tivemos a participação de 130 pessoas em um município de 120 mil habitantes, enquanto Venâncio Aires registrou a participação de 1.200 pessoas sendo um município menor. A diferença de mobilização é muito grande e isso nos prejudica. Este ano, tivemos a participação de 173 pessoas registrada na lista de presença. Embora a assembleia tenha tido resultado positivo, ainda é pouco”, aponta.
O número de participantes nas assembleias é que determina a quantidade de delegados na fase regional.“É fundamental que a comunidade atue de uma forma mais expressiva não só pela própria discussão, mas dependendo da quantidade de pessoas participando a cada 30 que assinarem a lista de presença um delegado é eleito, os quais estarão na fase regional onde será feito o rateio dos recursos. Ou seja, quanto mais pessoas participando na assembleia municipal mais representação da região vamos ter e, portanto, teremos mais chances de captar uma maior quantidade de recursos para Santa Cruz do Sul”, informa. Ontem foram eleitos seis delegados na assembleia.
Conforme Borba, esta fase do processo serve para a elaboração das propostas de investimentos dentro das áreas eleitas no mês passado. O presidente do Comude destaca que a PPC é um dos processos mais importantes para o desenvolvimento da região. “Nos últimos anos eu tenho participado dos processos e acompanhado seus resultados. Vejo os recursos sendo destinados para a região e para o município e as coisas estão acontecendo. Isto é, quem se envolve nisto não é em vão e as pessoas precisam se dar conta disto, que muitos recursos liberados pelo governo do estado para a região são oriundos das próprias decisões da comunidade”, sublinha.
Além disso, Fábio alerta que o número de votantes no município precisa atingir, no mínimo, 10% do número de eleitores. “Temos cerca de 90 mil eleitores. Isso quer dizer que precisamos, no mínimo, de 9 mil votantes para que tenhamos efetivamente acesso aos recursos que forem liberados para Santa Cruz do Sul, caso contrário, perderemos os valores e estes serão divididos entre os demais municípios que atingiram suas cotas”, explica.
Plus na área da saúde
A previsão de distribuição dos recursos para o orçamento de 2015 era de R$ 8.646.749,42 para o Vale do Rio Pardo. No entanto, este ano o Governo do Estado anunciou que será disponibilizado para todo o Rio Grande do Sul um plus que amplia o orçamento de R$ 165 milhões para R$ 192 milhões. O valor adicional, exclusivo para a área da saúde, na região é de R$ 1.414.922,63, que, somado ao valor previsto, eleva o orçamento de 2015 para mais de R$ 10 milhões na região do Corede/VRP. Do valor total do orçamento para o estado (R$ 192 milhões) será destinado o montante de R$ 8 milhões para a elaboração dos novos planos estratégicos de desenvolvimento local e regional (área 16) pelas regiões dos 28 Coredes.
Áreas temáticas eleitas e os projetos aprovados:
• Segurança Pública e Defesa Civil: Duas viaturas e kits de proteção para a Brigada Militar, kits de informática, eletrodomésticos e móveis para o Instituto Geral de Perícia (IGP), três viaturas para a Polícia Civil
•Saúde: Ampliação física, reforma e aquisição de equipamentos para as unidades de urgência, emergência e centro cirúrgico (hospitais), construção de unidades básicas de saúde
• Desenvolvimento Rural: Caminhão-tanque para a Cooperativa de Leite em Rio Pardinho e Equipamentos e Materiais de Construção para Agroindústrias
• Cidadania, Justiça e Direitos Humanos e Políticas para Mulheres: Adequação de espaços públicos para as pessoas com deficiência
• Desenvolvimento Econômico: Apoio a projetos regionais de arranjos produtivos e cadeias produtivas
• Esporte, Lazer e Turismo: Aquisição de implementos e materiais esportivos, formação e qualificação profissional
• Irrigação: Sistemas de irrigação
• Educação Superior: Investimentos em melhorias de infraestrutura das instalações da unidade e aquisição de equipamentos para laboratórios de ensino
Também foram definidos, durante a assembleia, os projetos estruturantes regionais: Pagamento do Passivo da Educação e Infraestruta e Logística – o qual contempal itens como a duplicação da RSC 287, Porto de Rio Pardo, aeroporto regionale terminal de gás natural.
Próximas etapas:
Maio – Momento em que são realizados os Fóruns Regionais, isto é, depois que as demandas municipais são definidas.
Junho – Votação das prioridades nos dias 2, 3 e 4 de junho.
Julho e Agosto – Período em que ocorre o Fórum Estadual quando se reúnem os Coredes e os conselheiros eleitos em cada região e estes apresentam as demandas elencadas naregião.
Setembro – Entrega da Peça Orçamentária na AL.
Outubro – Acompanhamento da Tramitação na Assembleia.
Novembro – Na penúltima fase do processo acontece a votação (provação) do Orçamento pela Assembleia.
Everson Boeck
Assembleia municipal realizada no anfiteatro do
Bloco 18 da Unisc definiu os projetos que deverão
receber recursos do governo
