Sei que muitas pessoas procuram empregos, já outras criam novas atividades com a finalidade de assegurar ganhos para seu sustento. Estas novas criações procuram atingir um público que estão em busca de inovações e vão ao encontro principalmente dos mais jovens, que após suas atividades diárias, buscam locais para se divertir e passar algumas horas prazerosas, unindo assim o útil ao agradável. Noutras palavras, um casamento perfeito. Mas também sei que noutra esfera da sociedade existem situações totalmente antagônicas, onde pessoas que igualmente labutam o dia inteiro ou até mesmo aquelas que já se aposentaram, nos fins de tardes e principalmente quando a noite chega, querem mesmo é paz e o descanso merecido.
E aí vem a importância das autoridades dos setores de fiscalização agirem visando assegurar a quem queira trabalhar, que trabalhe, a quem queira se divertir, que se divirta e a quem queira descansar, que descanse. E isto não é uma tarefa fácil de conciliar se não houver disciplina e fiscalização, ou seja, que cada tipo de trabalho tenha suas regras de funcionamento explícito em seu Alvará e que os fiscais realmente cobrem o que nele está escrito.
Ao se tratar de bar, lanchonetes ou restaurantes, devem possuir as “acomodações adaptadas para tal”, já as distribuidoras de bebidas, devem se ater a “distribuir bebidas” e não a praticar as funções para as quais “não estão autorizadas pelo Alvará”. Quanto aos fiscais cabe supervisionar exatamente se estes serviços estão sendo prestado corretamente de acordo com as autorizações ou não e tomar as providências inerentes a cada caso.
Em se tratando do sossego público, as autorizações e fiscalizações devem ser criteriosas quanto aos horários de funcionamento e aos ruídos produzidos por estes estabelecimentos, que não poderão se estender nem se externar, prejudicando aos demais moradores das cercanias.
As operações “Baladas Seguras” são importantes para a segurança do trânsito, mas não podem as mesmas autoridades que têm esta preocupação, esquecerem que o sossego público é igualmente importante para manutenção da saúde das pessoas em seus lares. E que estas muitas vezes sofrem com o problema sem saber o que fazer ou a quem reclamar.
A Avenida Imigrante, por exemplo, esteve por muito tempo livre do barulho, disciplinada graças à força de uma ação judicial contra a prefeitura, que inclusive colocou placas proibindo o estacionamento de veículos junto ao meio-fio por toda sua extensão, entre às 22 horas e seis da manhã.
Tudo estava indo bem até que de uns tempos para cá os moradores voltaram a conviver com sons em veículos e algazarras de seus tripulantes que passaram a “estacionar num terreno baldio”, se abastecer com bebidas adquiridas num estabelecimento ao lado e escapar assim da lei em vigor e permanecer ali com os ruídos inerentes a junções até o fim das madrugadas, quando tranquilamente se recolhem aos seus lares e vão dormir…
As operações a favor do “Sossego Público” são urgentes e de vital importância não só aos moradores da avenida citada, mas igualmente aos residentes de outros logradouros públicos, que por ventura possuam estabelecimentos com esta mesma natureza e que possam estar passando por problemas semelhantes.
Afinal o sol nasce para todos e não é justo alguns viverem na escuridão.
Walter Luiz Ferreira – Tecnólogo em Segurança Pública
