LUANA CIECELSKI
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Os prazos para o pagamento do Imposto por Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), como já havia sido noticiado anteriormente, sofreram algumas alterações em relação às datas de 2015. A notícia que predominou nos jornais e sites de notícias dava conta de que o pagamento de todas as dívidas do contribuinte deveriam ser efetuadas até o fim do mês de abril. Porém, os motoristas que acessaram o calendário de licenciamento, disponível no site do Detran, ficaram surpresos e alguns até mesmo confusos. No site consta uma data limite diferente para o pagamento do licenciamento anual: o dia 31 de julho de 2016.
Num primeiro momento, o que se pensou é que esse seria um erro do site do Detran, porém não é o caso. De acordo com o funcionário do Despachante Machado, William Chaves a situação é confusa mesmo, mas já ocorreu em anos anteriores. “Quando se fala em pagamento do IPVA há três coisas que nós pagamos: o próprio IPVA, o seguro DPVAT e a taxa de emissão do documento”, explica. “Nesse ano, assim como já ocorreu em anos anteriores, eles estão dando prazos diferentes para quitar esses três valores”.
Dessa forma, o IPVA deve, sim, ser pago até o dia 27 de abril de 2016, sob pena de multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do veículo; porém o seguro DPVAT e a taxa de emissão do documento têm o limite máximo de 31 de julho de 2016.
William porém não aconselha o pagamento no último prazo. “O ideal é que se pague tudo até abril. Em anos anteriores houve quem pagou o IPVA à vista ou parcelado dentro do prazo inicial, mas acabou esquecendo de pagar o seguro e a taxa de emissão. Quando encerrou o prazo, o documento novo simplesmente não vinha, porque não tinha sido pago em sua totalidade. Como consequência os motoristas não podiam andar com seus veículos ou andavam de forma irregular”, relata.
Vale lembrar ainda que o prazo máximo para o pagamento do IPVA é abril, porém as datas variam de acordo com o final da placa dos veículos. Para alguns, o vencimento já acontece no dia 4 de abril, como é o caso das placas com final 1. O mesmo acontece com a taxa de emissão e com o seguro. O prazo máximo é 31 de julho, porém para os carros que têm placas de final 1, 2 e 3, o vencimento já ocorre em 30 de abril também.
Calendário para licenciamento anual 2016
