Viviane Scherer Fetzer
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Assim como em todo o Brasil, Santa Cruz do Sul parou durante a manhã neste dia 28 de abril com a Greve Geral convocada por centrais sindicais contra as reformas previdenciária e trabalhista. A paralisação atingiu instituições de ensino, agências bancárias e setores públicos e teve o apoio de entidades que representam professores das redes municipal, estadual e privada, além da Associação dos Docentes da Unisc (Adunisc). De acordo com a Brigada Militar participaram da caminhada cerca de 4,5 mil manifestantes. O movimento liderado por centrais sindicais iniciou às 5h30 com protesto em frente à Xalingo Brinquedos e seguiu pelo bairro Arroio Grande em direção às ruas centrais da cidade. Às 9h30 houve grande concentração na Praça Getúlio Vargas, após seguiram até a Praça da Bandeira com gritos e cartazes de “Fora, Temer”, “Nenhum direito a menos”, “Reforma da Previdência: tudo para o governo, nada para o cidadão”. E finalizaram os atos em frente à sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O comércio manteve as portas fechadas enquanto os grevistas passavam, mas depois abriram normalmente.
Conforme o presidente do Sindicato dos Comerciários, Afonso Schwengber, tudo começou em frente à Xalingo Brinquedos porque um dos grandes defensores desta reforma é diretor da empresa. “A greve é uma conquista nossa, um direito, e não podem nos tirar ele, assim como também não podem aprovar essas reformas”, destacou Schwengber. Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, José Bonifácio Almada Martins, a manifestação em frente ao Palacinho foi “um ato de repúdio à maneira como a administração municipal de Santa Cruz tratou o seu funcionalismo na hora de negociar salário. Eles atiraram um papel em cima da mesa e disseram é isso aqui estamos mandando para a Câmara de Vereadores e vai ser aprovado hoje de noite, e foi mesmo”.
Em apoio à greve geral contra as reformas da previdência e trabalhista, os servidores da Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também paralisaram seus serviços durante esta sexta-feira. Conforme o inspetor de Polícia e representante do Ugeirm Sindicato, Orlando Brito de Campos Júnior, “nós somos contra a reforma da previdência como ela está sendo proposta no Congresso Nacional, até em razão da perda dos direitos que são previstos constitucionalmente e que com essa reforma deixarão de existir. Tem alguns itens que são pontuais nessa reforma e que dizem respeito principalmente à classe policial quanto à mudança na nossa regra de aposentadoria, hoje o servidor policial se aposenta com 30 anos de atividade independentemente da idade. Com esse novo regramento que poderá ser imposto, se for aprovado prevê uma idade mínima para aposentadoria que é de 65 anos, sendo que a expectativa de vida dos policias brasileiros é de 59 anos”.
Os funcionários dos Correios estão em greve desde a noite da última quarta-feira. Segundo Vinicius Barbosa, diretor sindical da região de Santa Cruz do Sul, na quinta-feira já havia paralisação das entregas de correspondências. Na sexta-feira a agência da cidade também fechou, a única atividade que se mantém normal é a entrega de Sedex. “O movimento não é por salário é por condições de trabalho, a empresa vem adotando novas medidas, até o plano previdenciário e outras coisas governamentais que prejudicam o trabalhador em geral e hoje nos somamos com outras categorias no dia de paralisação geral”, salientou Barbosa. (nesta sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho determinou que 80% dos funcionários dos Correios retornem ao trabalho)
MPT apoia movimento
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira, 26, nota pública sobre a greve geral marcada para a sexta-feira, 28.
Confira a íntegra da nota
NOTA PÚBLICA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:
I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” (art. 9º da CF/88);
II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);
III – REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho – MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;
IV – RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual.
RONALDO CURADO FLEURY
Procurador-Geral do Trabalho
