Uma matéria veiculada na RBS TV nesta segunda-feira, 15, citou o nome de três advogados de Santa Cruz do Sul que seriam parte de uma investigação do Ministério Público (MP).
Moacir Haeser, Augustinho Teloken e João Pedro Weide são citados em um suposto golpe que prejudicaria clientes de advogados que entraram com ações na justiça contra uma operadora de telefonia, a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), atualmente pertencente à empresa Oi.
Segundo a matéria, pessoas teriam sido lesadas por advogados em Porto Alegre, Taquara, Montenegro, Bento Gonçalves e Passo Fundo. A reportagem apresenta exemplo de um caso onde uma suposta vítima teria direito a receber R$ 270 mil, e acabou ganhando apenas R$ 1,4 mil por parte de dois advogados do município de Taquara.
De acordo com o MP, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu em conjunto com a Polícia Civil no dia 8 de maio, mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre e Taquara. A investigação busca descobrir se os advogados teriam recebido algum tipo de benefício da empresa telefônica para encerrar os processos, deixando seus clientes sem restituições que teriam direito.
O advogado santa-cruzense Moacir Haeser divulgou por email ao Riovale Jornal uma nota comentando o assunto.
Ele apresentou a sentença da juíza Valkiria Kiechle, da 1ª Vara Cível da comarca de Novo Hamburgo, sobre um processo onde seu cliente, que teve direito a uma restituição de cerca de R$ 250 mil (já descontados os honorários dos advogados), pede ainda a quantia de R$ 35 mil e outros R$ 20 mil por danos morais, alegando que foi descontada ilegalmente parte da verba a qual teria direito.
A ação foi considerada improcedente pela juíza, em publicação do último dia 12 de maio.
Contraponto
Segue a nota enviada pelo advogado Moacir Haeser na íntegra:
“A denúncia foi apresentada por quem não conhecia matéria. Todos os acordos foram benéficos aos clientes e só realizados quando em vias de sucumbir totalmente seu crédito face à nova orientação do STJ adotando o balancete.
O processo envolve o crédito do cliente e os honorários fixados pelo Juiz.
Os honorários também eram objeto de execução e também foram objeto de acordo pela metade e eram devidos pela Telecom que havia sido condenada a pagar.
Honorários sucumbenciais não é suborno, mas direito do advogado que ganhou a causa, e pagos pela parte vencida.
Foi emitida a competente nota fiscal de recebimento dos honorários e o valor contabilizado, pagos os impostos devidos.
Já há decisão do Juiz de primeiro grau, confirmada pelo Tribunal de Justiça, sobre o acerto de acordo por nós realizado.”
A investigação do MP corre em segredo de justiça, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte.
Já Augustinho Telöken e João Pedro Weide disseram em nota que “o escritório Telöken Advogados está, como sempre esteve, de portas abertas para prestar contas aos seus clientes e demonstrar com documentos idôneos, já juntados no processo, que todos os acordos realizados foram benéficos aos seus constituintes”.
