Viviane Scherer Fetzer
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A Consulta Popular (CP) 2017/2018 está começando a tomar forma nas Assembleias Gerais do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP). Na tarde desta terça-feira, 13, foi feito o desencadeamento formal do processo com a participação do coordenador da Consulta Popular, Theonas Fabiano Baumhardt, que divulgou a realidade financeira e orçamentária do Estado e as diretrizes orientadoras para a elaboração do orçamento e apresentação de um caderno de diretrizes para o desenvolvimento do processo.
O Caderno de Diretrizes será elaborado com base na carteira de projetos apresentada no planejamento estratégico de cada região e na análise técnica de cada órgão estadual quanto a sua compatibilidade com os programas e ações do Plano Pluri Anual (PPA) vigente. A coordenação regional da CP 2017/2018, composta por nove integrantes ficou assim constituída: três do Corede/VRP – Heitor Álvaro Petry, Angelo Hoff e Armando Mayerfofer. Três representantes do Estado – Mariluci Reis (13ª CRS), Édina Moreira (Brigada Militar) e Mauricio Dellamea (Bombeiros). E três representantes da sociedade civil – Íris Lenz Ziani, Beatriz Elena Funck Rosauro, Paulo Valdir Mans. A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia listou os projetos de cada Corede e divulgou quais estão aptos e quais não estão adequados à CP. Alguns projetos precisam de um melhor detalhamento e definição de quais ações deverão ser realizadas, o que fica sob responsabilidade de cada Corede.
O coordenador da Consulta Popular apresentou um panorama econômico do Estado e afirmou que dos últimos 46 anos em apenas 7 anos o Estado conseguiu arrecadar mais do que gastar. A CP é baseada no Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Regional (PED) e a execução de seus projetos inicia um ano depois de sua votação. No caso, os projetos de 2016, serão assinados ainda em julho, espera o coordenador para que sejam liberados até agosto. “Todos os municípios do Corede/VRP entregaram os projetos de 2016 completos para que possam ser pagos”, afirmou Baumhardt. A metodologia da votação deste ano será explicada em breve, mas quem decide o que será votado são os Coredes e não o Estado como nas últimas edições.
Dos R$ 60 milhões liberados para a Consulta deste ano R$ 28 milhões serão distribuídos entre os 28 Coredes do Estado e R$ 32 milhões vão depender das variáveis de cada Corede. O Vale do Rio Pardo receberá R$ 2.028.571,43, destes o valor fixo é de R$ 1 milhão e o variável é de 1.028.571,43. O coordenador salienta que os Coredes terão que olhar para o planejamento estratégico e selecionar projetos que possam ser votados na CP. “Aqui entram as setoriais dos Coredes que vão dizer o que vai ser prioridade mesmo para ser colocado depois na cédula de votação, a decisão é de vocês baseado no planejamento estratégico”, explicou Baumhardt.
Sobre os passivos, valores que não foram repassados e são de difícil recuperação, o coordenador da CP explicou que orçamentariamente estes valores não existem mais. Ele salientou que os Coredes podem recuperar projetos de anos anteriores, desde que apresentem uma fonte de orçamento e reforçou que os passivos devem estar nas discussões do Fórum dos Coredes. “O compromisso do governo do Rio Grande do Sul é não deixar mais passivos. Votou. Pagou”, afirmou Baumhardt.
Eleição
Durante a Assembleia houve também a escolha da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Corede/VRP. Desde a instalação do Conselho Regional, em dezembro de 1991, já foram realizadas treze eleições para a diretoria executiva, sendo que alguns dos presidentes foram reeleitos. A Diretoria Executiva terá o mandato de dois anos, permitida a reeleição, mediante votação secreta ou por aclamação, de conformidade com a decisão do plenário. A Comissão Eleitoral foi formada por Bruno Eugênio Mahl, Beatriz Elena Funck Rosauro e Rosângela Maria Mohr Limberger.
O presidente que segue à frente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, reforçou os propósitos e a atuação da chapa eleita. “Queremos conduzir os processos da forma mais transparente possível e atuar de forma integrada com a sociedade regional para trabalhar em prol do desenvolvimento da região”, comentou Petry.
Diretoria Executiva
Presidente: Heitor Álvaro Petry
Vice-Presidente: Angelo Hoff
Secretário: Armando Mayerhofer
2ª Secretária: Mariza Terezinha da Motta Christoff
Tesoureiro: Vilmar de Oliveira
2º Tesoureiro: Marciano Ravanello
Conselho Fiscal
Titulares:
Paulo Roberto Butzge
Sandra Marisa Roesch Backes
Giovane Wickert
Suplentes:
Diego Fernando Puntel
Sérgio Luiz Reis
Valéria Borges Vaz
