'Menos gastos e mais eficiência', diz Secretário

LUANA CIECELSKI
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No dia 19 de janeiro de 2017, há cerca de um ano, foi aprovada na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul uma Minirreforma Administrativa no Executivo Municipal. Mudanças em nomenclaturas de secretarias e nas atribuições delas estavam inclusas, além da criação de Funções Gratificadas (FGs) para servidores que passaram a ocupar vagas antes ocupadas por Cargos em Comissão (CCs). Também foi criado um Departamento de Gestão em Qualidade. Um ano depois, o Secretário Municipal de Administração, Vanir Ramos de Azevedo, falou ao Riovale Jornal sobre como foram essas mudanças na prática, fazendo um balanço da reforma administrativa. 

Um dos principais pontos apontados pelo secretário municipal foi o da contribuição financeira da minirreforma. Esse era desde o início um dos objetivos da prefeitura ao encaminhar o projeto ao Legislativo. E passado um ano Vanir afirma com bastante certeza que a reforma contribuiu, inclusive para o Superávit alcançado no fim do ano e anunciado na última semana. “O superávit é uma marca do Governo Telmo, tanto é que esse foi o quinto ano consecutivo de superávit. Mas as economias proporcionadas pela reforma sem dúvida ajudaram nesse que talvez tenha sido o ano mais difícil em termos econômicos. Sem esses ajustes seria mais difícil de conseguir o superávit”, declarou. 

Vanir também aponta que a reforma possibilitou a criação de um Departamento de Gestão de Qualidade. Esse espaço, que conta com servidores de carreira das áreas do Direito, Administração e especialistas em Gestão Pública, funciona em tempo integral pensando em como melhorar a gestão. Foi graças a eles que diversas economias puderam ser colocadas em prática. São citadas como exemplo pelo secretário as despesas com horas extras que diminuíram em cerca de R$ 1 milhão em 2017, além do maior rigor e controle de combustível que teve uma diminuição de 30 a 40%. Também pode ser citado o gasto com vale-transporte que teve uma diminuição de R$ 20 mil mensais. 

Também contribuiu para a economia a criação de Funções Gratificadas (FGs), que são cargos dados a servidores de carreira. A economia se deve ao fato de que ao invés contratar-se um Cargo em Comissão (CC), apenas aumenta-se a gratificação a um funcionário concursado que já está trabalhando e recebendo para isso. Esse é o caso, por exemplo, dos servidores do Departamento de Gestão de Qualidade. 

Outro aspecto que teve ganhos, de acordo com Vanir, foi a eficiência. “Todos os ajustes feitos tinham como objetivo aumentar a eficiência e, ao mesmo tempo, diminuir ou – pelo menos – manter os custos do município”, aponta. Desde a reforma, foram oferecidas diversas capacitações aos funcionários, além de uma Semana do Servidor Público –pensada pelo Departamento de Gestão de Qualidade. “Bem treinados, sabendo o que devem fazer e satisfeitos com seus trabalhos, os servidores atendem melhor e a cidade sai ganhando”, analisa Vanir. 

A eficiência também acontece no que se refere ao remanejamento de secretarias e departamentos. No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ficou aos cuidados do Gabinete da Vice-Prefeita, a proximidade com pessoas que entendem da área de habitação, como é o caso da própria vice Helena Hermany, só trouxe benefícios ao município que vêm sendo incluído em diversos programas sociais do Governo Federal. 

O mesmo vale para a Secretaria de Políticas Públicas – antigo Desenvolvimento Social. “Ela não mudou só no nome. Ela adotou um olhar e uma postura diferentes”, explica Vanir.  Desde então, passou a se preocupar mais com a parte de atenção e acolhimento das pessoas. Os abrigos municipais que eram terceirizados, por exemplo, passaram a ser administrados pelo município. “Queremos que o acolhimento seja mais efetivo”. 

O Departamento de Cultura, antes vinculado à Secretaria de Educação e agora ligado ao Desenvolvimento Econômico e Turismo, também está tendo mais destaque, justamente como se pretendia. Especialmente porque a partir da reforma foi montada uma equipe de captação de recursos. “Temos muitos projetos em andamento e outros tantos tramitando em órgãos do Governo Federal. Ainda nesse ano os resultados vão começar a aparecer”, garantiu Vanir. “Estão previstas ações culturais, show e até mesmo reformas de prédios públicos históricos”, anuncia. 

O FUTURO

Diante desses registros, Vanir avalia que o governo acertou. “Os objetivos eram muito claros e foram atingidos. A administração pública está econômica e muito mais ágil”. Como um resultado indireto dessa economia, Vanir cita as obras. “Temos muita coisa sendo feita pela cidade mesmo em uma ano de muita crise. E há ainda por serem anunciadas e as que terão continuidade como a do Lago Dourado”, ele cita. 

Em relação a novos ajustes, o secretário lembra que a “administração pública não é estática”, mas que os ajustem mais pesados já foram feitos, possivelmente, no primeiro ano de governo. “O Prefeito está sempre nos consultando, dialogando sobre o nosso trabalho, avaliando as necessidades, mas nesse momento não há previsão, não se fala em novas e grandes mudanças”. Um ajuste fino, porém, pode acontecer eventualmente. 

PRINCIPAIS MUDANÇAS