LUANA CIECELSKI
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Dois anos após a primeira notificação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) retornou ao frigorífico Excelsior Alimentos S. A. de Santa Cruz do Sul na última semana e identificou novas irregularidades. A empresa que tem como maior acionista a JBS foi notificada na tarde da última sexta-feira, 27 de abril, durante reunião entre a promotoria de justiça de Santa Cruz com os executivos. A Excelsior deverá proceder à adequação de 141 situações, distribuídas em 41 grupos, ao disposto na legislação trabalhista.
Esses resultados são frutos da 46ª operação da força-tarefa estadual de adequação das condições de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) em frigoríficos, desde 2014. Ela foi realizada entre a quarta-feira, dia 25 e a sexta-feira, dia 27. De acordo com a promotora de justiça Priscila Dibi Schvarcz, que é também Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), algumas das situações identificadas como irregulares anteriormente foram corrigidas, mas outras situações foram encontradas nessa nova ocasião.
Dentro dos 41 grupos, 23 são de obrigações específicas, com 60 itens, que envolvem variados setores como o de elaboração e preparação de massas, injetora de presunto, salsichas, cozimento, patê, sanfonamento, cozimento mortadela e patês, rotulagem, depiladeira de salsicha, embalagem primária – salsicha, embalagem secundária – saída da salsicha, fatiamento, embalagem secundária – presunto e mortadela, sala de condimentos, inversora de pallet e expedição, etc.
Os outros 18 grupos são de obrigações gerais, e contêm 81 itens que se referem às câmaras frias, transporte manual de cargas, amônia, rodízios, emissão de Comunicados de Acidentes de Trabalhos (CATs), Ergonomia, prêmio assiduidade e Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PPLR), integração do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Conservação Auditiva (PCA) e Programa de Proteção Respiratória (PPR), Plano de Atendimento a Emergências, maquinário, instalações elétricas, gerenciamento de riscos, equipamento de proteção individual (EPI) e extintores.
Priscila esclarece que muitas das mudanças feitas nos últimos dois anos foram importantes. “Elas tiveram grandes repercussões e trouxeram melhorias para a saúde, segurança e para o bem estar dos trabalhadores, mas muitas irregularidades ainda permanecem, e também identificamos outras irregularidades”. A conversa com a empresa, porém, pareceu positiva para a procuradora. “Eles reconheceram as irregularidades e se comprometeram a corrigir esses problemas. E agora nós vamos acompanhando”.
Entre os pontos considerados como mais sérios, Priscila apontou os aspectos ergonômicos (postura do trabalhador). “Temos posturas extremas em algumas atividades, excesso de peso, palets em altura inadequada, sistema de armazenamento, transporte e movimentação de cargas inadequadas. O próprio trabalho no frio com ausência de pontos para aquecimento de mãos, também foram notados. Isso gera adoecimento e afastamento do trabalhador”. Também foi identificada uma séria irregularidade no que se refere a apresentação de atestados médicos por parte dos trabalhadores. “Se ele apresentar mais de um no mês, ele perde o vale alimentação. Essa é uma política contrária a qualquer preceito de prevenção de saúde e segurança, até porque o trabalhador ele opta por procurar o serviço médico num momento pior, quando o adoecimento já está mais grave, justamente pra não perder o vale”.
A empresa deverá adotar as medidas a partir de um cronograma que a própria empresa poderá montar e apresentar ao MPT. Em momento oportuno, será designada uma audiência administrativa na sede do MPT santa-cruzense para que a Excelsior apresente as mudanças feitas. Essa audiência não tem ainda um prazo para acontecer.
A Excelsior Alimentos não permitiu que a imprensa entrasse no estabelecimento e optou por não se manifestar a respeito das notificações, informando apenas que a Assessoria de Comunicação da JBS deverá se manifestar por meio de nota nos próximos dias.
A Excelsior
Fundada em 1891, a Excelsior Alimentos S.A tem atualmente cerca de 560 empregados e processa diariamente 91 toneladas de alimentos derivados de suínos, aves e bovinos, como presuntos, fatiados em geral, patês, salsichas, linguiças e congelados. Seus produtos são comercializados no Rio Grade do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. Ela está localizada na rua Barão do Arroio Grande, 192, no bairro Arroio Grande e sua composição acionária atual é de 87,9% da JBS Foods(desde 2013), e 12,1% de acionistas menores.
