Sara Rohde
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Está sendo realizada desde a segunda-feira, 21, até a próxima sexta-feira, 25, a 4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com aproximadamente 2 mil audiências extras no Rio Grande do Sul. Durante esta semana, no Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, 33 audiências de conciliação foram agendadas, solicitadas tanto pela parte dos trabalhadores como por empregadores.
Apesar do término das inscrições, quem almeja conciliar as causas trabalhistas ainda pode solicitar a qualquer momento um acordo entre as partes com auxílio de um advogado. O objetivo da semana especial é promover a cultura do acordo, solucionando conflitos de causas trabalhistas.
As solicitações para os processos que estão na primeira instância podem ser acionadas nas unidades judiciárias em que tramita a documentação. As cidades abrangidas pelo Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul são Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz. Para os processos que tramitam em segunda instância, a solicitação deve ser direcionada ao Cejusc 2º Grau (sala 103, no térreo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre).
Só no Rio Grande do Sul quase 1.900 audiências extras estão agendadas nesta semana com intuito de conciliação. São 819 audiências marcadas para a Vara do Trabalho e Posto Avançado em 65 municípios e outras 1.081 nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). No Cejuscs 2º Grau, que trabalha com processos oriundos de todo estado, 730 audiências foram marcadas, onde várias acontecerão através de vídeo conferência com advogados representantes falando diretamente dos municípios.
Criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, conta com a participação de 24 TRTs de todo o Brasil. Só no ano passado as unidades judiciárias gaúchas realizaram 6.740 audiências, o que resultou em 1.421 acordos.
Processos no RS: Estão sendo tramitados na primeira instância da Justiça do Trabalho, 396.845 processos, entre eles 161.117 estão na fase de conhecimento (aguardando decisão sobre o mérito) e 235.728 em execução (com decisão definitiva sobre o mérito e aguardando o cálculo dos direitos reconhecidos em juízo ou o pagamento da dívida). Já os outros 82.133 processos, aguardam julgamento no segundo grau. Conforme a secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o acordo é considerado a melhor solução para os litígios.
