LUANA CIECELSKI
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É chegada a época de Copa de Mundo e alguns dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol acontecerão em dias de semana e em horários que a maior parte da população brasileira está trabalhando, ou seja, de manhã e de tarde. Muitas pessoas gostariam de assistir a esses jogos e torcer pelo país, como é natural. Mas como lidar com a relação trabalho versus Copa? Os funcionários podem pedir liberação? As empresas podem ou devem dar folga? O Riovale Jornal conversou com o especialista em direito do trabalho Guilherme Valentini e ele aponta: o bom senso deve vigorar nesses casos.
Segundo ele, a legislação trabalhista não aborda especificamente questões referentes ao trabalho ou eventuais folgas durante a Copa do Mundo e portanto, a concessão de folgas deve ser um diálogo entre empregadores e empregados. “As empresas não são obrigadas a oferecer folga ou reduzir a jornada dos trabalhadores para assistir os jogos, mas podem optar pela modificação do horário nesses dias, caso em que poderão exigir a compensação posterior das horas não trabalhadas durante a Copa”, explicou. Ele aponta ainda que, desde a Reforma Trabalhista, se a compensação ocorrer dentro do mesmo mês basta o acordo verbal.
Outra possibilidade que há, é a de assistir aos jogos da Seleção no local de trabalho. As empresas podem oferecer isso como uma alternativa e isso pode ser uma boa opção para descontrair o ambiente. Mesmo nesses casos, porém, pode ser exigida a compensação posterior dessas horas, pois não se trata de um tempo em que o trabalhador estará à disposição da empresa.
Outra questão que deve ser observada é em relação à quais jogos haverá liberação negociada. Guilherme aponta que “a empresa poderá estipular se se isso vale apenas para os jogos do Brasil ou se abrange outras seleções, muito embora o mais comum seja eventual liberação apenas para os jogos da nossa seleção”.
Em hipótese alguma, Guilherme alerta, o empregado deve sair sem uma conversa prévia. “Se assim procederem podem sofrer prejuízo da remuneração ou outras cominações legais, tais como advertência ou suspensão”. Não havendo liberação para sair, os colaboradores também só poderão ouvir ou assistir aos jogos no trabalho com permissão. Muitas empresas podem optar por não interferirem na produção e esse é um direito delas.
Guilherme lembra ainda que podem ocorrer alguns raros casos onde o empregado não queira usufruir a folga, prefira continuar trabalhando. “Se a empresa optou por parar nesse dia e não houve acordo mútuo, é recomendável que o mesmo não sofra prejuízo em sua remuneração”, explica. O mais acertado é, portanto, o diálogo, em todos os casos.
NOS JOGOS DO BRASIL
Prefeitura terá horário diferenciado
O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, assinou na tarde da última terça-feira, dia 12, decreto determinando os horários de expediente que serão adotados pela Prefeitura durante a realização dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. Como a estreia da seleção brasileira acontece no próximo domingo, contra a Suíça, as primeiras alterações são referentes à segunda e terceira partidas, dentro da fase classificatória.
No dia 22 de junho, uma sexta-feira, quando ocorrerá o segundo jogo da seleção no mundial – contra a Costa Rica, às 9 horas, conforme o horário de Brasília -, o expediente nas repartições municipais será das 13h30min às 17h30min. Já no dia 27, uma quarta-feira, quando o Brasil estará disputando em campo contra a seleção da Sérvia, às 15 horas, a jornada de trabalho na prefeitura será das 8h às 14 horas.
De acordo com o decreto, o horário diferenciado não se aplica às escolas de educação infantil e de ensino fundamental. Na área da saúde também será normal o atendimento no Cemai, Hospitalzinho, Caps AD, Samu, PA do Hospital Santa Cruz, Unidade de Acolhimento Infantil, UPA do Esmeralda e plantão de transportes da secretaria.
Já na área de políticas públicas também não haverá interrupção nas atividades do Abrigo Municipal, Casa da Mulher, Albergue e Conselho Tutelar. Na segurança pública o trabalho da Guarda Municipal seguirá sem alterações e na área de transportes e serviços urbanos também não haverá mudanças nos serviços de fiscalização de trânsito, varrição, elétrica e limpeza de banheiros das praças.
ESCOLAS DO ESTADO
Alunos serão dispensados nos turnos dos jogos
Com relação às escolas da rede pública estadual, os alunos serão dispensados nos turnos dos jogos da Seleção Brasileira. Dessa forma, no dia 22 de junho não haverá aula para os alunos da manhã e no dia 27 os alunos não terão aula no turno da tarde.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a carga horária será recuperada posteriormente, conforme definição de cada escola.
PESQUISA
76% pretendem assistir em casa
De acordo com uma pesquisa realizada pela plataforma digital Viva Real, 76% dos brasileiros pretender assistir aos jogos da seleção brasileira em casa. Os outros lugares preferidos para assistir aos jogos do Brasil são: casa de familiares (24%), trabalho (23%), casa de amigos (21%), em bares (14%) e restaurantes (5%).
O levantamento foi realizado em todo país e contou com 2.520 respondentes, no período de 6 a 11 de junho e também identificou que 21% dos brasileiros acredita que o Brasil será o grande vencedor da competição. Já para 52%, o resultado ainda está indefinido, respondendo que não tem certeza se ganhará ou não. Os outros 26% demonstram pessimismo, pois têm certeza que a seleção não ganhará.
