Foi aprovado nessa quarta-feira, 24, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que proíbe o uso de canudos, microplástico em cosméticos e sacolas de plástico no Brasil. O projeto oriundo de uma sugestão legislativa recebeu pedido de urgência e segue para votação em Plenário.
A ideia proposta por Rodrigo Padula de Oliveira teve o apoio de mais de 24 mil pessoas no Portal da e-Cidadania. Quando somam mais de 20 mil votos, as ideias se tornam sugestões, que são analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e podem virar projetos de lei. Já a sugestão foi oficializada pela ex-senadora Regina Sousa (PI), aprovada pela comissão e transformada no Projeto de Lei do Senado 263/2018.
Se aprovada a lei serão proibidos a fabricação, importação e distribuição de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias, canudos de plástico e demais materiais utilizados para consumo de alimentos e bebidas. Sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável serão permitidos.?
“Ressalte-se que o plástico derivado de petróleo pode levar mais de 300 anos para se decompor, ao passo que a decomposição do plástico biodegradável dura entre 30 e 180 dias”, disse a ex-senadora Regina Souza. Segundo ela os materiais provocam poluição do solo e da água e a morte da fauna aquática.
