Sara Rohde
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Praticamente pronto, o novo prédio que deveria ser sede da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, poderá se tornar uma agência. A confirmação foi feita pelo delegado Leomar Padilha, na última quarta-feira, 26. Conforme Padilha, a mudança é referente a uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, de reduzir o tamanho da máquina pública, ou seja, reduzir 20% das funções dentro do poder executivo, consequentemente dentro da Receita Federal. A medida foi acatada no início do ano. No corte está prevista a extinção de duas das oito Delegacias do Estado, a de Santa Cruz e a de Passo Fundo.
Hoje a Receita tem sua estrutura desenhada de acordo com o número para cada função, como há possibilidade de ser cortado 20%, será necessário redesenhar toda área administrativa do órgão, a partir de então, a Receita Federal começou a estudar como realizar este procedimento.
Os serviços prestados pela Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz, que atende 69 municípios das regiões do Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari e parte do Vale do Caí, terão sua gestão centralizada em outros municípios e a unidade será responsável apenas pelo atendimento e não mais pela gestão dos demais processos de trabalho. “A agência cuidará somente do atendimento, os outros serviços não vão mais ser geridos aqui, os processos de trabalho como controle aduaneiro, fiscalização, gestão do crédito tributário, ressarcimento, tudo vai ser gerenciado e coordenado por outra unidade”, explicou Padilha.
Segundo o delegado o contribuinte continuará vindo à agência em Santa Cruz. “Os servidores da Delegacia vão continuar trabalhando aqui, mas estarão vinculados administrativamente e organizacionalmente a uma outra unidade. A coordenação do processo de trabalho estará em outro local, ou seja, a administração do processo será transferida”.
A mudança será bastante significativa para a Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz, embora ainda não esteja concretizado o modelo, está se encaminhando para ser realidade. Segundo Padilha toda mudança de certa forma traz angústia e ansiedade, pois é um trabalho novo que precisa ser estudado. Mas a Receita já vinha trabalhando em vários processos essa centralização. “Já temos alguma experiência e de certa forma, nos tem mostrado que se ganha de escala, pois o servidor ou auditor fiscal, o analista tributário e o servidor em geral, ele se especializa naquela matéria, então, em tese, se ganha em produtividade e eficiência. Claro que com isso vem outras questões agregadas, como o trabalho a distância que é um complicador, embora algumas equipes tenham essa experiência, o restante do pessoal não tem ainda esse hábito. É uma questão nova, traz uma angústia, mas se for bem trabalhado, pode ter ganho em escala”.
No decreto foi estabelecido que até 30 de julho a Receita terá que cortar 20% das funções. No entanto, a Receita Federal solicitou prorrogação do prazo para 1º de janeiro de 2020, mas, o Ministério ainda não deu resposta.
OBRAS
Hoje, cerca de 95% da obra da nova sede da Receita Federal está concluída, falta apenas a parte do acabamento. A entrega estava prevista para maio e a unidade estimava se mudar em 15 de junho. Mas, devido ao atraso da conclusão do empreendimento, a mudança ainda não ocorreu. Segundo Padilha, a expectativa da construtora é concluir o prédio em 30 dias.
O valor inicial da obra é de R$ 22 milhões e a área construída é de 6.890m² distribuídos em sete pavimentos e cinco andares. O prédio está localizado na Gaspar Silveira Martins, esquina com Juca Werlang.
Serviços já estavam sendo centralizados
Conforme Padilha alguns serviços já estavam sendo centralizados, como por exemplo, análises dos pedidos de isenção para taxistas que desde o ano passado foram centralizados todos em uma Delegacia do Nordeste, ou seja, todos os serviços de isenção de taxistas são analisados em uma única delegacia no país inteiro.
Outros serviços também estavam sendo especializados, como o acompanhamento dos maiores contribuintes em grandes empresas. “Cada região fiscal já controlava de forma mais centralizada, não eram mais as unidades que mantinham esse controle. Já se estava trabalhando nesse aspecto de especialização, e com a reedição do decreto, se aprofundou muito mais porque é necessário se adequar a essa nova estrutura”, finalizou.
