Rosibel Fagundes
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A campanha eleitoral que irá eleger os novos conselheiros tutelares de Santa Cruz do Sul está na retal final. Dos 40 candidatos inscritos, apenas 20 foram selecionados e estão aptos a concorrer. A campanha eleitoral que teve início no dia 2 de setembro termina na próxima sexta-feira, 4, dois dias antes das eleições. A votação será realizada no dia 6 de outubro, de modo unificado em todo o país. Em Santa Cruz, 22 urnas eletrônicas estarão à disposição no Colégio São Luís entre 8h e 17 horas. De acordo com a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Jamila Mohamad Abdallah, cinco conselheiros serão eleitos. Eles irão exercer um mandato de quatro anos. “Serão escolhidos cinco conselheiros tutelares e 10 suplentes. O mandato que inicia no dia 10 de janeiro, tem duração de quatro anos”, afirmou.
Embora o voto seja facultativo, a responsável pelo Comdica ressalta a importância de a sociedade conhecer os candidatos e votar. “Não é obrigatório votar. No entanto, é importante a ampla participação da população no processo de escolha. Entre as diversas atribuições e competências do conselheiro tutelar, eles terão de zelar e proteger os direitos das crianças e adolescentes. Serão responsáveis por realizar visitas domiciliares, atuar através de denúncias da comunidade, escolas, Ministério Público e Judiciário. Irão verificar as situações de violação de direitos, além de orientar os pais ou responsáveis pelos menores, fazer encaminhamentos entre outros. O conselheiro tutelar irá trabalhar para proteger as crianças e adolescentes que se encontram em situações de negligência, exploração sexual, violência física e psicológica”, concluiu.
Para participar do processo de escolha, o eleitor deverá comparecer no local de votação portando um documento de identificação original com foto junto ao título de eleitor. Também é necessário residir no município. Cada cidadão poderá optar por apenas um candidato. A apuração acontece logo após o término da votação. Os cinco candidatos mais votados preencherão as vagas de conselheiros tutelares titulares e os demais serão listados como suplentes em ordem decrescente de votação. A posse dos conselheiros tutelares acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020. A remuneração mensal para o cargo é de R$ 3.762,99, mais o vale alimentação de R$537,00. Além da dedicação exclusiva às suas funções com atendimentos diários, cabe aos conselheiros a realização de plantões.
