Grasiel Grasel
[email protected]
Na última segunda-feira, 13, a Câmara de Vereadores aprovou as alterações realizadas pelo prefeito Telmo Kirst no decreto municipal de calamidade pública. Dentre as diversas medidas de flexibilização de alguns setores, passou a ser permitido o funcionamento de canteiros de obras com até cinco trabalhadores. O novo regramento, no entanto, ainda não é considerado o suficiente para o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) e coordenador do Escritório Regional da entidade, Astor Grüner.
O representante da indústria considera que existe a necessidade de adaptar o decreto para um modelo proporcional, como vem sendo feito em outros setores e em outros municípios. Grüner ainda afirma que o limite de cinco funcionários por obra não é o suficiente para a maioria das empresas do ramo, especialmente na construção de edifícios. “Se você pega um prédio com 9 ou 10 andares, o que você faz com cinco pessoas? Nada. Tem que ter alguém na portaria para controlar o pessoal, tem o mestre de obras, alguém no almoxarifado e aí sobram só dois serventes”, argumenta.
Uma consequência apontada por Grüner é relacionada com questões trabalhistas. De acordo com ele, o período de férias coletivas acertado incialmente com os funcionários já acabou e empresas já começaram a demitir. Contratos de experiência que estão vencendo neste período também não serão renovados na maioria dos casos.
OLHOS NA CAPITAL
Em Porto Alegre, a sede do Sinduscon-RS já distribui uma série de cartilhas com orientações para as empresas do setor, explicando quais são as melhores medidas a serem tomadas para garantir a saúde de todos os trabalhadores. Nos municípios em que a construção civil está liberada, cuidados para evitar o contágio já estão sendo seguidos.
O coordenador do escritório regional ainda compara a liberação mais branda concedida em outras indústrias que, segundo ele, aglomeram inevitavelmente um número maior de funcionários, enquanto a construção civil permite que os trabalhadores se dividam em espaços diferentes com um distanciamento maior. “Por ser uma atividade que trabalha em ambientes abertos, bem ventilados, com espaços amplos, o número de pessoas liberadas para trabalhar deveria ser proporcional ao tamanho da obra, por metros quadrados”, destaca Grüner.
Gruner também garante que o sindicato continuará acompanhando os desdobramentos do decreto estadual, que poderá flexibilizar as regras para o comércio, e cobrará medidas proporcionais do Palacinho. “O que a gente tá esperando é que, talvez com uma flexibilização para o comércio, o prefeito possa flexibilizar um pouco mais a construção civil também”, afirma, adicionando que vai seguir dialogando com o Gabinete de Emergências.
ENTENDA AS MUDANÇAS
No dia 5 de abril o prefeito Telmo Kirst editou o decreto municipal que declarou estado de calamidade pública em Santa Cruz do Sul. Dentre as alterações, passou a ser permitido um número máximo de cinco funcionários por canteiro de obras, exclusivamente para construções sem moradores.
Empregados do setor que se encontrem inseridos nos grupos de risco identificados pelos órgãos de saúde, tais como maiores de 60 anos de idade e doentes crônicos, como cardíacos, diabéticos, doentes renais, respiratórios, transplantados, portadores de doenças tratados com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos devem ser liberados de suas obrigações para permanecerem em isolamento.
Excepcionalmente, atividades de construção civil nas áreas da saúde, habitação popular, segurança, educação e assistência social poderão seguir sem a limitação de trabalhadores, mas respeitando as orientações de distanciamento e higienização.
